O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou ação penal contra o réu Chaaya Moghrabi, um dos denunciados na Operação Fatura Exposta. O decano entendeu que a denúncia apresentada contra esse acusado se baseou somente na palavra de colaboradores, o que é proibido por lei. A decisão foi proferida no Habeas Corpus (HC) … Ler mais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de retorno ao cargo apresentado pela defesa da juíza Marivalda Almeida Moutinho, da Justiça estadual da Bahia. Ela está afastada de suas funções desde 2019, no âmbito das investigações da “Operação Faroeste”, que apura uma suposta organização criminosa no Judiciário baiano. A decisão … Ler mais
[ Edital Nº 1/2025-CGPR/DPS/SEPESD/SG-MD PROCESSO SELETIVO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA PARTICIPAÇÃO NA OPERAÇÃO “AMAZONAS” DO PROJETO RONDON PROCESSO Nº 60067.000014/2025-47 A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Defesa (MD) / Secretaria-Geral (SG) / Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais (SEPESD) / Departamento de Projetos Sociais (DPS), doravante denominada MD/SG/SEPESD/DPS, com sede … Ler mais
22/11/2024 – A Escola Judicial (Ejud) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou visita institucional à Operação Acolhida no Município de Pacaraima, distante 215 km de Boa Vista, capital de Roraima. Fronteira com a Venezuela, Pacaraima é a porta de entrada para milhares de venezuelanos que migram para o Brasil em busca de … Ler mais
[ EDITAL Nº 79/2019 PROCESSO SELETIVO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (IES) PARA PARTICIPAÇÃO NA OPERAÇÃO DE JANEIRO/2020 – OPERAÇÃO “YAGUARU” DO PROJETO RONDON PROCESSO Nº 60340.000056/2019-53 1.APRESENTAÇÃO Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Ministério da Defesa, por meio do Departamento de Ensino, representado pelo seu Diretor, no uso das atribuições que lhe … Ler mais
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o recurso de um ex-empregado da Solidus Tratamento de Resíduos Industriais LTDA. que solicitava indenização por desvio de função, alegando ter sido coagido a desempenhar atribuições em nível superior para a qual foi contratado. O colegiado acompanhou, por unanimidade, o voto … Ler mais
[ EDITAL Nº 130/2019PROCESSO SELETIVO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (IES) PARA PARTICIPAÇÃO NA OPERAÇÃO DE JULHO/2020 – OPERAÇÃO “PORTAL DO SERTÃO” DO PROJETO RONDON PROCESSO Nº 60340.000420/2019-85 1.APRESENTAÇÃO Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Ministério da Defesa, por meio do Departamento de Ensino, representado pelo seu Diretor, no uso das atribuições que … Ler mais
[ EDITAL Nº 121/2019 PROCESSO SELETIVO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (IES) PARA PARTICIPAÇÃO NA OPERAÇÃO DE JULHO/2020 – OPERAÇÃO “LOBO-GUARÁ” DO PROJETO RONDON. Processo nº 60340.000418/2019-14 1.APRESENTAÇÃO Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Ministério da Defesa, por meio do Departamento de Ensino, representado pelo seu Diretor, no uso das atribuições que lhe … Ler mais
[ EDITAL Nº 1/2021-DIPRES PROCESSO SELETIVO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (IES) PARTICIPAÇÃO NA OPERAÇÃO DE JANEIRO/FEVEREIRO 2022 OPERAÇÃO RONDON DAS GERAIS DO PROJETO RONDON PROCESSO Nº 60340.000213/2021-45 1.APRESENTAÇÃO Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Ministério da Defesa (MD), por meio do Departamento de Ensino, representado pelo seu Diretor, no uso das atribuições … Ler mais
A Polícia Federal (PF) concluiu que aliados de Jair Bolsonaro montaram uma “operação de resgate” para recuperar parte das joias sauditas que foram desviadas durante o governo dele. A conclusão está no relatório no qual a PF indiciou o ex-presidente e mais 11 acusados de participar do suposto esquema. O sigilo do relatório foi … Ler mais
