STF autoriza nova fase da Operação Sisamnes

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a deflagrar, na manhã desta sexta-feira (30), mais uma fase da Operação Sisamnes, que investiga a divulgação de informações sigilosas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foram cumpridos mandados de busca e apreensão no Tocantins. O ministro Zanin também determinou, a pedido … Ler mais

STF autoriza nova fase de operação que investiga venda de sentenças no TJ-MT

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a deflagrar, na manhã desta quinta-feira (29), a oitava fase da Operação Sisamnes, que investiga a venda de decisões no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ-MT) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foram cumpridos três mandados de busca … Ler mais

STF oficializa entrada em operação de sua primeira usina de energia solar

Nesta quinta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) oficializou a entrada em operação da sua primeira usina fotovoltaica, que funciona desde 9 de março por meio de painéis instalados nos prédios anexos ao Tribunal. O evento teve a presença do presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, e … Ler mais

STF encerra ação penal contra réu investigado na Operação Fatura Exposta

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou ação penal contra o réu Chaaya Moghrabi, um dos denunciados na Operação Fatura Exposta. O decano entendeu que a denúncia apresentada contra esse acusado se baseou somente na palavra de colaboradores, o que é proibido por lei. A decisão foi proferida no Habeas Corpus (HC) … Ler mais

STF mantém afastamento de juíza denunciada na Operação Faroeste

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de retorno ao cargo apresentado pela defesa da juíza Marivalda Almeida Moutinho, da Justiça estadual da Bahia. Ela está afastada de suas funções desde 2019, no âmbito das investigações da “Operação Faroeste”, que apura uma suposta organização criminosa no Judiciário baiano. A decisão … Ler mais

Defesa seleciona universidades para operação Amazonas do Projeto Rondon

[ Edital Nº 1/2025-CGPR/DPS/SEPESD/SG-MD PROCESSO SELETIVO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA PARTICIPAÇÃO NA OPERAÇÃO “AMAZONAS” DO PROJETO RONDON PROCESSO Nº 60067.000014/2025-47 A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Defesa (MD) / Secretaria-Geral (SG) / Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais (SEPESD) / Departamento de Projetos Sociais (DPS), doravante denominada MD/SG/SEPESD/DPS, com sede … Ler mais

Magistrados do TRT-11 realizam visita institucional à Operação Acolhida em Pacaraima (RR) – CSJT2 – CSJT

22/11/2024 – A Escola Judicial (Ejud) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou visita institucional à Operação Acolhida no Município de Pacaraima, distante 215 km de Boa Vista, capital de Roraima. Fronteira com a Venezuela, Pacaraima é a porta de entrada para milhares de venezuelanos que migram para o Brasil em busca de … Ler mais

Lançado processo seletivo de instituições de ensino superior para participação na Operação "YAGUARU" do Projeto Rondon agendada para janeiro de 2020

[ EDITAL Nº 79/2019 PROCESSO SELETIVO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (IES) PARA PARTICIPAÇÃO NA OPERAÇÃO DE JANEIRO/2020 – OPERAÇÃO “YAGUARU” DO PROJETO RONDON PROCESSO Nº 60340.000056/2019-53 1.APRESENTAÇÃO Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Ministério da Defesa, por meio do Departamento de Ensino, representado pelo seu Diretor, no uso das atribuições que lhe … Ler mais

Auxiliar de operação não obtém diferenças salariais relativas a desvio de função – CSJT2 – CSJT

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o recurso de um ex-empregado da Solidus Tratamento de Resíduos Industriais LTDA. que solicitava indenização por desvio de função, alegando ter sido coagido a desempenhar atribuições em nível superior para a qual foi contratado. O colegiado acompanhou, por unanimidade, o voto … Ler mais