[ edital homologaçãoEDITAL Nº 1/2021-PCTD/CRO12, DE 6 DE JANEIRO DE 2021 ATUALIZADO EM 12 DE JULHO DE 2021 – HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL- UASG 160017 – C R O/12 O Chefe da Comissão Regional de Obras/12 torna pública a homologação do Resultado Final do processo seletivo regulado pelo EDITAL nº 01/2021-CRO/12-PCTD, de 6 de janeiro … Ler mais
Foi denegado o mandado de segurança impetrado pela Sociedade Capibaribe de Educação e Cultura Ltda., mais conhecida como Faculdade Guararapes, contra decisão de tutela de urgência proferida na 4ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, por meio da qual ficou determinada a obrigação de a instituição de ensino reintegrar uma professora. Na análise, o … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que estados, Distrito Federal e municípios têm competência para editar normas que alterem a ordem de fases das licitações, desde que observados as regras constitucionais sobre licitações e contratos e os princípios da administração pública. A matéria foi objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1188352, com … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quinta-feira (18) a Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e Territórios, concedida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), José Cruz Macedo. A Ordem do Mérito, considerada a mais alta honraria do TJDFT, é entregue … Ler mais
A ordem para falsificar os certificados de vacinação contra covid-19 de Jair Bolsonaro e de sua filha partiu do próprio ex-presidente. É o que consta no relatório da Polícia Federal (PF), que indiciou, além de Bolsonaro, outras 16 pessoas por crimes ligados à falsificação do certificado de vacinação para covid-19. Ao menos nove pessoas teriam … Ler mais
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça de Mato Grosso, que autorizou a Polícia Civil apreender aparelhos eletrônicos dos jornalistas Alexandre Aprá, Enock Cavalcanti e Marco Polo de Freitas Pinheiro, incluindo celulares e computadores. Na decisão, assinada nessa quarta-feira (6), a ministra determinou a citação … Ler mais
O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos alvos da Operação Tempos Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal (PF) para investigar a existência de suposta organização criminosa que teria atuado numa tentativa de golpe de Estado. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a PF apreenda o passaporte de … Ler mais
Artista circense ganha tutela provisória em SP contra ordem de remoção de seus bens do local de trabalho Com informações do CSJT
TRT da 3ª Região (MG) reconhece que impenhorabilidade do bem de família é matéria de ordem pública Com informações do CSJT
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou ordem de prisão civil contra um homem desempregado que teve ação de exoneração de alimentos julgada procedente ao comprovar que as filhas, além de serem maiores de idade, gozam de boa saúde e não demonstraram a necessidade de continuar recebendo a pensão alimentícia. O colegiado … Ler mais
