Órgãos

Órgãos julgadores especializados em direito privado apresentam números do primeiro semestre

Por

Órgãos julgadores especializados em direito privado apresentam números do primeiro semestre INSTITUCIONAL     01/07/2020 12:16 … Conteúdo da Página ​Os órgãos julgadores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito privado divulgaram nesta quarta-feira (1º) os números referentes ao primeiro semestre de 2020. Os presidentes dos colegiados destacaram a expressiva produtividade alcançada no … Ler mais

Tribunal aprova minuta de resolução que reabilita órgãos partidários suspensos por prestações de contas

Por

Em sessão administrativa realizada nesta terça-feira (5), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apreciou uma minuta de resolução para regulamentar o levantamento da suspensão de anotação de órgão partidário que teve as suas contas rejeitadas. A norma visa a harmonizar a legislação eleitoral com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta … Ler mais

STF vai decidir se símbolos religiosos em órgãos públicos federais ferem laicidade do Estado

Por

STF vai decidir se símbolos religiosos em órgãos públicos federais ferem laicidade do Estado O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a presença de símbolos religiosos em prédios públicos colide com a laicidade do Estado brasileiro. Em discussão no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1249095, a matéria teve repercussão geral reconhecida (Tema 1086) … Ler mais

TST divulga calendário de sessões telepresenciais de diversos órgãos julgadores

Por

24/04/20 – A partir de maio, diversos órgãos julgadores do Tribunal Superior do Trabalho passarão a realizar, semanalmente, sessões telepresenciais de julgamento. O calendário foi divulgado, nessa quinta-feira (23/4), pela presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi. A plataforma de videoconferência, inaugurada na quarta-feira (22/4) pela Sétima Turma, será adotada agora pelas demais Turmas, pelas … Ler mais

Ministro Lewandowski suspende portaria que permitiria liberação de agrotóxicos sem análise de órgãos competentes

Por

Ministro Lewandowski suspende portaria que permitiria liberação de agrotóxicos sem análise de órgãos competentes O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), na parte que estabelece prazos para a aprovação tácita de agrotóxicos, dispensando-se a análise pelos órgãos competentes. A … Ler mais

Citação por edital só é válida após requisição de endereço nos cadastros de órgãos públicos e concessionárias

Por

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é nula a citação por edital, deferida pelo juízo de primeiro grau, antes de terem sido providenciadas todas as tentativas de localização do réu. O colegiado entendeu que a citação por edital só é válida depois de terem sido requisitadas pelo juízo informações sobre … Ler mais

Ministro suspende MP que dispensa órgãos públicos de publicar editais em jornais

Por

Ministro suspende MP que dispensa órgãos públicos de publicar editais em jornais O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia da Medida Provisória (MP) 896/2019, que dispensa os órgãos da administração pública da publicação de editais de licitação, tomadas de preços, concursos e leilões em jornais de grande circulação. A … Ler mais

Portuário será indenizado por supressão de horas extras exigida pelos órgãos fiscalizadores

Por

O aumento salarial concedido pela Codesp tem natureza e finalidade distintas da indenização. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) a indenizar um auxiliar portuário em razão da supressão parcial do trabalho extraordinário prestado habitualmente por mais de 36 anos. De acordo com a … Ler mais

Rede questiona fim de obrigatoriedade de publicação de editais de órgãos públicos em mídia impressa

Por

Rede questiona fim de obrigatoriedade de publicao de editais de rgos pblicos em mdia impressa Depois de questionar a medida provisria que desobrigou as empresas de publicar balanos financeiros em jornais de grande circulao, o partido Rede Sustentabilidade volta a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF), desta vez para contestar a Medida Provisria 896/2019, que … Ler mais