Corte Especial mantém prisão preventiva do pastor Everaldo e de outros investigados na Operação Placebo DECISÃO 18/11/2020 19:48 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta quarta-feira (18) a prisão preventiva de Everaldo Dias Pereira – o pastor Everaldo – e de outras seis pessoas investigadas … Ler mais
Suprema Corte aprimora fluxo de informações sobre precedentes com outros tribunais Para melhorar o fluxo de informações institucionais entre os órgãos do Poder Judiciário, a Secretaria de Gestão de Precedentes, criada na administração do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, tem realizado reuniões semanais virtuais com representantes do Superior Tribunal de Justiça, … Ler mais
Seminário com ministros do STJ e outros especialistas discutirá recuperação judicial sob impacto da pandemia EVENTOS 11/09/2020 10:35 11/09/2020 10:35 10/09/2020 21:29 … Conteúdo da Página Os impactos econômicos da pandemia de Covid-19 afetaram milhares de empresas em todo o país: segundo informação recente de autoridades do governo, haveria hoje cerca de 220 empresas em … Ler mais
Relator mantém prisão de ex-secretário de Saúde do DF e de outros três investigados na Operação Falso Negativo DECISÃO 28/08/2020 20:30 28/08/2020 19:45 … Conteúdo da Página Em razão do risco de reiteração delitiva, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz manteve a prisão preventiva do ex-secretário de Saúde do … Ler mais
A Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) julgou improcedente o recurso ordinário interposto por um guarda portuário. Inconformado com a sentença que negou seu pedido, ele recorreu da decisão, alegando a existência de violação ao cumprimento das promoções de níveis previstas no Plano de Cargos e Salários (PCES) da Companhia … Ler mais
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz revogou o afastamento do cargo imposto aos vereadores Reinaldo Meirelles de Sá e Wanderley Braga Taboada, de Petrópolis (RJ), denunciados em 2018 por suposta participação em esquema de recebimento de propina na Câmara Municipal. A decisão atende aos pedidos de extensão dos efeitos de habeas … Ler mais
Improbidade administrativa e outros três temas em destaque na nova edição da Pesquisa Pronta Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura … Ler mais
PDT questiona alteração de divisas da Chapada dos Guimarães e de outros municípios de MT O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6408 para suspender duas leis estaduais de Mato Grosso (MT) que alteram divisas de diversos municípios, entre eles da Chapada dos Guimarães. Segundo a legenda, as alterações foram feitas … Ler mais
Ministro Marco Aurélio propõe que Plenário julgue pedidos urgentes contra atos de outros Poderes da República O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs nesta segunda-feira (4) emenda ao Regimento Interno da Corte que visa incluir entre as competências do Plenário a apreciação de pedido de tutela de urgência quando se tratar … Ler mais
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou cinco novos temas na página Pesquisa Pronta. Entre os conteúdos abordados estão a incidência de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre juros de mora e correção monetária e o cabimento de execução contra a Fazenda Pública … Ler mais
