As operadoras de telefonia não poderão enviar mais de uma mensagem de texto ou de voz por dia para lembrar o cliente que uma conta ainda não foi paga. É o que determina Projeto de Lei da Câmara 108/2015, aprovado nesta quarta-feira (11) pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). Conforme a proposta, um novo … Ler mais
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou na manhã desta quarta-feira (11), por unanimidade, o nome do ministro Luis Felipe Salomão como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o biênio 2019-2021 e, para o mesmo período, o nome do ministro Benedito Gonçalves como ministro substituto. Salomão, que era ministro substituto na … Ler mais
O projeto a ser enviado pelo STJ ao Congresso prevê realocação de magistrados, servidores, contratos e imóveis, permitindo aumento de eficiência sem impacto na despesa global. Imagem para o Destaque Gustavo Lima / STJ Não João Otávio de Noronha Imagem Miniatura Não … Ler mais
Projeto que altera o regime de concessão de telefonia, permitindo que seja feita por autorização à iniciativa privada, e transfere a infraestrutura de telecomunicações da União para as concessionárias que exploram o serviço desde a privatização do setor, em 1998, avançou nesta quarta-feira (11). A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou relatório da senadora … Ler mais
Quarta Turma antecipa sessão para o dia 24 Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não Fonte: STJ
Serão premiadas reportagens sobre o trabalho infantil e as formas de combater essa realidade O Tribunal Superior do Trabalho prorrogou o prazo para que jornalistas de todo o Brasil participem do I Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo. Reportagens veiculadas no país entre 1º de março de 2018 até 30 de setembro de 2019, que … Ler mais
A vítima fez negócio pelo aplicativo e transferiu o dinheiro para contas bancárias em São Bernardo do Campo (SP), onde a vantagem ilícita teria sido efetivamente recebida. Imagem para o Destaque CC 167025 Não Reynaldo Soares da Fonseca Imagem Miniatura Não Fonte: … Ler mais
9h30 – Sessão Plenária do STF 14h – Sessão Plenária do STF 16h – Audiência com o presidente do TST, ministro João Batista Brito Pereira Local: Gabinete da Presidência do STF 17h – Solenidade em comemoração aos 70 anos da AMB Local: STJ 18h – Lançamento do livro “Habeas Corpus no STF”
Presidente do STF autoriza contratao de terceirizados para garantir funcionamento de unidades prisionais na Bahia O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu parcialmente deciso da Justia do Trabalho que havia proibido a contratao de mo de obra terceirizada nas unidades prisionais na Bahia. Ao deferir pedido de liminar na Suspenso … Ler mais
Durante sessão de debate temático nesta terça-feira (10), convidados se revezaram na tribuna do Plenário para defender ou criticar a reforma da Previdência que está em tramitação no Senado Federal. Os convidados críticos à reforma afirmaram que as mudanças vão prejudicar de maneira mais severa a população de baixa renda. Eles pediram que os senadores … Ler mais
