Responsável pela regulação das atividades dos militares e instituições militares, o Direito Militar tem grande importância para a sociedade civil, embora ainda seja pouco conhecido pelo público em geral. Com o objetivo de apresentar o Direito Militar sob novas perspectivas, Belém sediará o I Congresso Paraense de Direito Militar. O evento gratuito, que começa nesta … Ler mais
[ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 1/2019 A Embrapa Pecuária Sudeste abre Chamada Pública, visando a seleção de Empresa(s), para ser parceira do projeto “Desenvolvimento, validação e transferência de tecnologia de sistemas automatizados de ordenha a pasto em sistemas integrados de produção de leite nas condições tropicais”. O Edital e seus anexos estão disponíveis na … Ler mais
[ Aviso DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2019 A SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EM SÃO PAULO, no âmbito do processo 01506.000800/2019-11, divulga o Edital de Chamamento n°01/2019/IPHAN-SP para a seleção de propostas visando a celebração de termo de colaboração com Organização da Sociedade Civil (OSC) para a elaboração do dossiê de … Ler mais
[ EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 71000.024407/2019-99. PARTÍCIPES: O Ministério da Cidadania – MC e a Confederação Nacional de Jovens Empresários – CONAJE. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica – ACT. OBJETO: O presente instrumento visa estabelecer parceria entre o MC e a CONAJE, no âmbito do Plano Progredir, instituído pelo Decreto n° 9.160, de 26 … Ler mais
[ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2019 A UNIÃO por intermédio da Secretaria Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e na Lei nº 13.249, de … Ler mais
Na 36ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, o juiz Flânio Antônio Campos Vieira negou o pedido de vínculo de emprego com uma empresa de tratamentos estéticos, feito por uma esteticista. Dessa forma, os direitos trabalhistas pretendidos pela profissional também foram rejeitados. O magistrado constatou que a esteticista tinha de agendar os atendimentos e prestá-los … Ler mais
Encerrou-se nesta quarta-feira (20) o 1º Curso de Direito Internacional Humanitário – Direito Aplicável em Cenários de Conflito Armado e outras Situações de Violência, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum). O curso foi promovido em parceria com o International Institute of Humanitarian Law (IIHL), com sede … Ler mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF), sediará o V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados. O evento ocorre nesta quinta e sexta-feira, 30 de novembro e 1º de dezembro, no auditório externo do STJ, em Brasília. Com o tema “Diálogos para a consolidação do sistema de precedentes”, o … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, assinou memorandos de entendimento entre o STF, o CNJ e o Max Planck Institute. A cerimônia foi realizada nesta quarta-feira (18), com a presença do professor Armin von Bogdandy, diretor do instituto alemão. Segundo o ministro Barroso, … Ler mais
Para a 4ª Turma, o contrato entre a Grin e a Rappi não era de prestação de serviços Patinetes enfileirados ao ar livre 11/10/23 – A Rappi Brasil Intermediação de Negócios Ltda., com sede em São Paulo (SP), não pode ser responsabilizada subsidiariamente pelos encargos trabalhistas devidos a um mecânico que fazia a manutenção de patinetes … Ler mais
