Aviso-prévio indenizado integra cálculo da Participação nos Lucros e Resultados
Aviso-prévio indenizado integra cálculo da Participação nos Lucros e Resultados Com Informações do TST
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Seleção de movimentos sociais para Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba
[ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025/SG/PR, DE 18 DE JULHO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das suas atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e com fundamento na Cláusula 7 do Anexo 6 – … Ler mais
Processo seletivo de instituições de ensino superior para participação no Projeto Rondon. Confira
[ Edital Nº 2/2025-CGPR/DPS/SEPESD/SG-MD PROCESSO SELETIVO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA PARTICIPAÇÃO NA OPERAÇÃO “PÉ VERMELHO” DO PROJETO RONDON PROCESSO Nº 60067.000189/2025-54 A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Defesa (MD) / Secretaria-Geral (SG) / Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais (SEPESD) / Departamento de Projetos Sociais (DPS), doravante denominada MD/SG/SEPESD/DPS, com … Ler mais
Mais 31 pessoas são condenadas pelo STF por participação nos atos antidemocráticos
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 31 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Para 28 delas, as penas foram fixadas em um ano de detenção e substituídas por restrição de direitos. Para os três restantes, a condenação foi a dois anos e cinco meses de detenção. Os julgamentos foram realizados em … Ler mais
Campanha “Registre-se!” tem início com a participação do TRT-RJ na assistência a pessoas em situação de rua – CSJT2 – CSJT
13/5/2025 – A terceira edição da campanha “Registre-se!” teve início nesta terça-feira (13/5) na Praça do Expedicionário, no Centro do Rio. A iniciativa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acontece em todos os estados e no Distrito Federal, e é voltada à eliminação do subregistro civil e à promoção do acesso à documentação básica por pessoas … Ler mais
Presidente do STM fala da participação feminina em Congresso Internacional de Direito, em Angola
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, é uma das convidadas internacionais que participam do XI Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, que acontece nesta semana em Luanda, capital de Angola. O evento celebra os 50 anos da independência de Angola, ex-colônia portuguesa e tem como tema central “A Justiça na … Ler mais
STF condena mais 42 pessoas por participação nos atos antidemocráticos de 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 42 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Para 40 delas, as penas foram fixadas em um ano de detenção, substituída por restrição de direitos, e uma foi condenada a dois anos e cinco meses de detenção (AP 1231). A cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, responsável … Ler mais
STF determina que Congresso assegure a indígenas participação em resultados de hidrelétricas em suas terras
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a omissão do Congresso Nacional em assegurar aos povos indígenas o direito de reparação por danos decorrentes de empreendimentos hidrelétricos em seus territórios. Ele deu prazo de 24 meses para que o Legislativo regulamente artigos da Constituição Federal que lhes garantem a participação nos resultados … Ler mais
STF mantém critério para participação de candidatos em debates eleitorais nas emissoras de rádio e TV
Plenário rejeitou pedido do partido Novo para criar prazo não previsto na lei eleitoral O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido para que a Corte fixasse o momento de verificação do critério do número de parlamentares federais de um partido para garantir a participação de seus candidatos em debates eleitorais. A decisão foi tomanda na … Ler mais
STF dá 24 meses para Congresso regulamentar participação de trabalhadores na gestão de empresas
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, por unanimidade, que o Congresso Nacional regulamente o direito de trabalhadores urbanos e rurais à participação na gestão das empresas, no prazo de 24 meses a partir da publicação da ata do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 85. Na decisão, tomada na sessão virtual encerrada … Ler mais
