O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, participou na manhã desta quinta-feira (19) da abertura da reunião da Comissão Tripartite de Relações Internacionais (CTRI), no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A reunião é preparatória para a 105ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins Filho, participou nesta terça-feira da sessão solene de abertura do 56º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, em São Paulo. Promovido pela editora LTr, o congresso reúne especialistas para discutir temas como a legislação trabalhista … Ler mais
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, realizou nesta quarta-feira (22) audiência de mediação e conciliação pré-processual entre o Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo (SNETA) e entidades representantes dos aeronautas (pilotos, copilotos e comissários de bordo) e dos aeroviários (profissionais de manutenção e despacho de aeronaves). Durante a reunião, não … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, participou nesta terça-feira (5) de audiência pública realizada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados) para debater projetos de lei em tramitação na Casa que propõem alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O ministro … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou presença na posse presidencial neste domingo (1º). Participaram dos eventos a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, e os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para a cerimônia de posse no Congresso Nacional, o presidente da República, … Ler mais
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, realizou nesta quarta-feira (30) audiência de mediação e conciliação pré-processual entre a Empresa Brasil de Comunicação S.A. (EBC) e as entidades sindicais representantes de jornalistas, publicitários e radialistas. Diante dos objetivos diferentes dos trabalhadores e da empresa pública para a formação do acordo coletivo 2016/2017, … Ler mais
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, promoveu nesta quarta-feira (22) reunião entre ministros do TST e os deputados federais Rogério Marinho (PSDB-RN), relator da Reforma Trabalhista (PL 6787/2016), e Vitor Lippi (PSDB-SP), suplente da comissão especial que analisa o projeto de lei. De acordo com Emmanoel Pereira, o objetivo do encontro … Ler mais
O livro “Controle Concentrado de Constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal”, coordenado pelo ministro Dias Toffoli, foi lançado nesta quarta-feira (30) na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no STF. A obra conta, ainda, com textos dos ministros Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, presentes ao evento. Também participaram da cerimônia a presidente do Supremo, … Ler mais
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) promove, de 13/11 a 13/12, um curso de formação de formadores (CFF) sobre a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017). O curso, que atende um total de 28 magistrados do trabalho das 24 Regiões, é ministrado em turma única, tendo como professor o juiz do … Ler mais
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, e os ministros Ricardo Lewandowski, André Mendonça, Edson Fachin, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Luiz Fux, além do procurador-geral da República, Augusto Aras, participaram, nesta quarta-feira (19), do lançamento do livro “A defesa da Constituição e do Estado de Direito: homenagem aos 20 anos do … Ler mais