passageiros

A Capitania dos Portos em Itajaí abre Processo Seletivo para admissão ao Curso Especial de Segurança de Embarcações de Passageiros – ESEP-1/2019. Veja as informações.

Por

[ EDITAL Nº 4, DE 10 DE JULHO DE 2019 PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO AO CURSO ESPECIAL DE SEGURANÇA DE EMBARCAÇÕES DE PASSAGEIROS – ESEP-1/2019 A Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí torna público que, designada pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), representante da Autoridade Marítima para a Marinha Mercante, como órgão coordenador … Ler mais

Lançada seleção para o Curso Especial de Segurança de Embarcações de Passageiros

Por

[ EDITAL Nº 2, DE 3 DE MARÇO DE 2021 PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO AO CURSO ESPECIAL DE SEGURANÇA DE EMBARCAÇÕES DE PASSAGEIROS (ESEP T1/2021) A Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí torna público que, designada pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), representante da Autoridade Marítima para a Marinha Mercante, como órgão coordenador … Ler mais

MD lança seleção para o Curso de Segurança de Embarcações de Passageiros

Por

[ EDITAL Nº 4, de 30 de junho de 2022 Processo Seletivo (PS) de admissão ao Curso Especial de Segurança de Embarcações de Passageiros ESEP Turma 1/2022 A Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí torna público que, designada pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), representante da Autoridade Marítima para a Marinha Mercante, como … Ler mais

Concedido adicional de periculosidade a motorista que transportava passageiros em pista de aeroporto – CSJT2 – CSJT

Por

O artigo 7º, inciso XXIII, da Constituição da República de 1988 estabelece que: “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei”. Como se vê, o adicional de periculosidade e de insalubridade são direitos … Ler mais

Justiça do Trabalho vai julgar ação contra bloqueio de motorista em aplicativo de passageiros 

Por

10/02/23 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar a ação de um motorista de aplicativo que teve sua conta suspensa pela 99 Tecnologia Ltda., sem prévia comunicação. Segundo o colegiado, a demanda decorre de relação de trabalho, ainda que autônoma.  Bloqueio de conta  Na reclamação … Ler mais

Transporte de passageiros: relator admite prestação de serviços sem licitação prévia

Por

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu, nesta quarta-feira (22), a análise da constitucionalidade de normas que permitem o oferecimento de serviços de transporte coletivo terrestre de passageiros, desvinculados da exploração da infraestrutura, sem licitação prévia, mediante simples autorização. Para o relator, ministro Luiz Fux, a Constituição Federal admite a possibilidade de autorização. Além … Ler mais

Transporte de passageiros: mais três ministros admitem prestação de serviços sem licitação prévia

Por

Nesta quinta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu o julgamento de duas ações que tratam da exploração de serviços interestaduais de transporte terrestre coletivo de passageiros, desvinculados da exploração de infraestrutura sem procedimento licitatório prévio, mediante simples autorização. Os ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram a favor dessa possibilidade, enquanto … Ler mais

Convenções internacionais não se aplicam a dano moral em transporte internacional de passageiros

Por

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência de que as Convenções de Varsóvia e Montreal não se aplicam às hipóteses de danos extrapatrimoniais decorrentes de contrato de transporte aéreo internacional. O tema é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1394401, que teve repercussão geral reconhecida e julgamento de mérito no Plenário Virtual. Uma passageira ajuizou, … Ler mais

Justiça do Trabalho vai julgar ação de motorista contra restrições de aplicativo de passageiros

Por

17/10/22 – A Oitava Turma do Tribunal Superior reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar a ação de um motorista de aplicativo contra as restrições territoriais impostas pela Uber do Brasil Tecnologia Ltda. por meio de seu sistema de inteligência artificial. Segundo o colegiado, a demanda decorre de relação de trabalho, ainda que autônomo. … Ler mais