Com a aprovação de pedidos de quebra de sigilos telefônico e telemático pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, diversos alvos desses pedidos recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) alegando ilegalidades e requerendo a suspensão dos atos. Até o momento, foram analisados liminares em oito Mandados de Segurança (MS), todos com pedido para suspender … Ler mais
Pedidos urgentes contra a White Martins sobre fornecimento de oxigênio devem ser decididos por vara federal do Amazonas COVID-19 19/01/2021 20:02 … Conteúdo da Página Em decisão liminar, o ministro Jorge Mussi, vice-presidente no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fixou a competência da 1ª Vara Federal Cível do Amazonas … Ler mais
Negativas a novos pedidos da defesa de Lula no caso triplex estão entre os destaques do podcast Aconteceu no STJ MÍDIAS 01/12/2020 20:22 … Conteúdo da Página A 34ª edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar, com as principais notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante a semana que passou … Ler mais
Quinta Turma rejeita novos pedidos do ex-presidente Lula para suspender ação do triplex do Guarujá DECISÃO 18/11/2020 07:50 18/11/2020 07:50 18/11/2020 03:34 … Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou na sessão desta terça-feira (17) vários pedidos da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pretendia sobrestar … Ler mais
Em regime de plantão até restabelecimento da rede, STJ analisa pedidos urgentes COMUNICADO 05/11/2020 09:50 10/11/2020 15:01 … Conteúdo da Página Funcionando em regime de plantão até a próxima segunda-feira (9), a atuação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restringe-se ao exame de matérias urgentes relacionadas na Instrução Normativa 6/2012. As petições, nesse período, … Ler mais
A Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já recebeu três pedidos de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) solicitando o envio de Força Federal para 106 localidades no primeiro turno das Eleições Municipais de 2020, que ocorrerá em 15 de novembro. Os TREs do Maranhão, de Mato Grosso do Sul e do Amazonas requisitaram, respectivamente, o emprego … Ler mais
Dias Toffoli nega pedidos de municípios para não aderir a planos estaduais de combate à Covid-19 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido dos Municípios de Sete Lagoas (MG) e de Cabedelo (PB) de suspensão dos efeitos de decisões da Justiça Estadual que os obrigam a seguir as recomendações … Ler mais
O ministro Celso de Mello proferiu nesta quinta-feira (28) despachos em petições dirigidas ao Supremo Tribunal Federal nas quais se postula o enquadramento do general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, pela suposta prática de crimes contra a Lei de Segurança Nacional (Pet 8871) e de crimes de responsabilidade contra o … Ler mais
Três habeas corpus coletivos impetrados pela Defensoria Pública de São Paulo, com o objetivo de colocar em liberdade ou em regime domiciliar presos idosos custodiados nas cidades paulistas de Iperó, Sorocaba e Capela do Alto, foram indeferidos pelos relatores no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nos três casos, a DP alegou que a medida seria … Ler mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Defensoria Pública da União (DPU) assinaram acordo de cooperação técnica para implementar um canal direto de comunicação entre os dois órgãos, com o objetivo de proporcionar assistência judiciária e orientação jurídica de forma integral e gratuita, concretizando o disposto nos artigos 1º, 5º e 134 da Constituição … Ler mais
