Seção de Dissídios Coletivos será transmitida pelo canal do TST do Youtube
Seção de Dissídios Coletivos será transmitida pelo canal do TST do Youtube Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
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STF apresenta recolhimento das custas judiciais pelo PagTesouro a TRFs e TJs
STF apresenta recolhimento das custas judiciais pelo PagTesouro a TRFs e TJs Com informações do STF
TST divulga nota de pesar pelo falecimento do ministro Milton de Moura França
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, divulgou nesta sexta-feira (25) nota de pesar pelo falecimento do ministro Milton de Moura França (foto), ex-presidente da Corte. “É com muito pesar que informo o falecimento do ministro Milton de Moura França, ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça … Ler mais
Turma reduz indenização em caso de gerente que empurrava supervisora pelo pescoço em loja
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 80 mil para R$ 20 mil o valor da indenização por assédio moral a que foi condenada a Construdecor S.A., de Diadema (SP), porque um gerente geral tinha o hábito de pegar no pescoço de uma supervisora de operações e seguir andando com ela … Ler mais
Brumadinho: responsáveis pelo rompimento da barragem serão julgados pela Justiça Federal
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que cabe à Justiça Federal processar e julgar ação penal contra responsáveis por crimes cometidos no rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). O conflito de competência entre a Justiça estadual e a federal foi resolvido na análise … Ler mais
Turma rejeita agravo de instrumento sobre recurso de revista sobrestado pelo TRT-BA
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou não ser cabível o agravo de instrumento de uma agente de serviços gerais contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) que suspendeu a análise da admissibilidade de recurso de revista. Segundo a relatora no TST, desembargadora convocada Cilene Ferreira Amaro Santos, trata-se … Ler mais
Viúva excluída de plano de saúde pelo ex-marido consegue reintegração à assistência médica
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que determinou à Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras a inclusão da viúva de um ex-empregado no programa de Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS) mantido pela empresa. O homem, aposentado por invalidez, conseguiu a exclusão da mulher no plano de saúde ao alegar o término do … Ler mais
Nota de pesar pelo falecimento do ministro Teori Zavascki
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, e o vice-presidente, ministro Emmanoel Pereira, no exercício da Presidência, manifestam profundo pesar pelo falecimento do excelentíssimo ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, ocorrido hoje (19/1) em Paraty (RJ). Em seu nome e no dos demais integrantes da Corte, os ministros lamentam o … Ler mais
Turma admite ação proposta pelo MPT com base em jornada irregular de uma única empregada
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Ministério Público do Trabalho para ajuizar ação civil pública que visa sanar irregularidades na prorrogação excessiva da jornada de trabalho dos empregados da Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo (Supero). Embora apenas uma empregada tenha sido encontrada nessa situação, a relatora, ministra … Ler mais
JT anula acordo prejudicial a empregado que teve advogado pago pelo empregador
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que desconstituiu a sentença homologatória de acordo firmado entre a América Latina S.A. – Distribuidora de Petróleo e um motorista de carreta. Segundo o relator, ministro Alberto Bresciani, o acordo não condizia com a vontade do empregado, pois foi patrocinado … Ler mais
