O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, editou, nesta terça-feira (28), o Ato 388, que regulamenta a utilização do Sistema Malote Digital para intimação de entes públicos. A partir de agora, a ferramenta eletrônica será usada preferencialmente pelo TST para efetivar citações e intimações pessoais da União, dos Estados, do Distrito Federal, … Ler mais
A pesquisa, rápida e online, vai até 31/10. O Tribunal Superior do Trabalho realiza, de 3/9 a 31/10, a sétima edição da Pesquisa de Satisfação TST. Durante esse período, o público externo poderá avaliar os serviços prestados ao cidadão, como qualidade no atendimento, TST-Push, portal da Internet, tramitação de processos, consultas ao Diário Eletrônico da … Ler mais
Um laboratório farmacêutico terá de reintegrar os empregados dispensados. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão em que a Laboratil Farmacêutica Ltda. foi condenada a reintegrar empregados dispensados durante greve na empresa. Para a SDC, a dispensa motivada pelo simples exercício do direito de greve constitui grave violação … Ler mais
Os Tribunais Regionais do Trabalho de todo o país assinaram nesta quinta-feira (27) termo de cooperação técnica que permitirá a utilização do Sistema Automatizado de Bloqueios Bancários (SABB). A ferramenta, desenvolvida pelo TRT da 18ª Região (GO), auxilia os magistrados no bloqueio bancário de valores devidos em ações trabalhistas. A disseminação de seu uso pelos … Ler mais
O acordo coletivo será assinado no TST em audiência marcada para 24/10. Os empregados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) aprovaram proposta de acordo coletivo de trabalho apresentada pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, em mediação e conciliação pré-processual. A audiência da assinatura do acordo ocorrerá no dia 24/10, … Ler mais
Para a Turma, não ficou configurada a efetiva lesão à esfera moral do empregado. A Quinta Turma excluiu da condenação imposta ao Município de São José do Rio Pardo (SP) e à Serviços e Obras Sociais (SOS) o pagamento de indenização por dano moral a uma empregada em razão do não pagamento das verbas rescisórias … Ler mais
A reparação ao dano causado ficou fixada em sete vezes a remuneração do trabalhador Imagem: pessoa sentada no chão 07/10/2022 – Uma empresa de prestação de serviços foi condenada a pagar indenização por assédio moral a empregado transgênero por tratá-lo pelo nome civil em vez do social. De acordo com o profissional, a transição para … Ler mais
Mensalidade de recuperação paga pelo INSS não afasta direito a salário Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
Anulada decisão em recurso distribuído pelo TRT sem observar prevenção Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
Aeronautas: apresentação de proposta pelo vice-presidente será transmitida ao vivo Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
