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STM promove Seminário Internacional “A Bússola da Justiça Penal” e lança obra sobre princípios de Justiça nos países lusófonos

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O Superior Tribunal Militar (STM) realizou, nesta quinta-feira (9), em Brasília, o Seminário Internacional “A Bússola da Justiça Penal” e o lançamento do livro “Princípios de Justiça Penal nos Países e Territórios de Língua Portuguesa”. O evento, transmitido ao vivo pelo YouTube, reuniu magistrados, professores, pesquisadores e representantes da Justiça Militar da União, em um … Ler mais

Supremo debate inteligência artificial e racionalidade penal em workshop com o IBCCRIM

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O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta quarta-feira (17), o Workshop “Racionalidade Penal na Era Digital”, em parceria com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). O encontro, que ocorre ao longo do dia, reúne especialistas para discutir os impactos das transformações tecnológicas na racionalidade penal e na aplicação do direito. Na abertura, o presidente … Ler mais

Abertas inscrições para workshop no STF sobre racionalidade penal na era digital

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O Supremo Tribunal Federal (STF) será palco de discussões sobre os desafios do direito penal diante das transformações tecnológicas. Na quarta-feira (17), às 10h, a Corte realizará o Workshop Racionalidade Penal na Era Digital, na sala de sessões da Segunda Turma. Para se inscrever, clique aqui. Fruto de uma parceria com o Instituto Brasileiro de … Ler mais

Rádio Justiça: STF retoma julgamento de ação penal contra o ‘Núcleo Crucial’ da tentativa de golpe de Estado

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7h – Revista Justiça Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. A partir das 8h30, o destaque é a decisão que determinou a incorporação de valores pagos como direito de imagem ao salário de técnico de futebol. No caso, não houve exploração efetiva da imagem. Mande opiniões, dúvidas e sugestões … Ler mais

Supremo na Semana destaca início do julgamento da ação penal sobre tentativa de golpe de Estado

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O início do julgamento da Ação Penal (AP) 2668, sobre a tentativa de golpe de Estado, é o destaque desta edição do podcast Supremo na Semana. A Primeira Turma está analisando as acusações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e autoridades de seu governo que, segundo a Procuradoria-Geral da República, teriam arquitetado um golpe para permanecer … Ler mais

STF rejeita pedido da deputada Erika Hilton para reabrir ação penal de transfobia

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta terça-feira (2) uma reclamação apresentada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) contra o arquivamento de uma ação penal por transfobia. Na Reclamação (RCL) 80671, Hilton alegou que o Ministério Público Federal (MPF) e o juízo da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo arquivaram … Ler mais

Rádio Justiça: julgamento da ação penal sobre tentativa de golpe será transmitido ao vivo

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7h – Revista Justiça Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. A partir das 8h30, vamos comentar as consequências jurídicas e psicológicas da infidelidade conjugal. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. 9h – Julgamento AP 2668 A Rádio Justiça transmite, ao vivo, o primeiro dia do … Ler mais

Lançou coquetel Molotov: STM concede Habeas Corpus a soldado preso há quase um ano sem ação penal

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O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (28), conceder Habeas Corpus em favor de um soldado do Exército, acusado de tentar provocar incêndio nas dependências do Instituto de Biologia do Exército (IBEx), em Benfica, Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro. A ordem foi impetrada pela Defensoria Pública da União (DPU) … Ler mais

Câmara aprova projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar

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A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de assédio sexual no Código Penal Militar e define medidas protetivas e de prevenção desse assédio nos ambientes profissionais. A proposta será enviada ao Senado. As medidas previstas no texto valerão tanto para os militares das Forças Armadas, das polícias militares e dos … Ler mais