O Supremo Tribunal Federal (STF) será palco de discussões sobre os desafios do direito penal diante das transformações tecnológicas. Na quarta-feira (17), às 10h, a Corte realizará o Workshop Racionalidade Penal na Era Digital, na sala de sessões da Segunda Turma. Para se inscrever, clique aqui. Fruto de uma parceria com o Instituto Brasileiro de … Ler mais
7h – Revista Justiça Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. A partir das 8h30, o destaque é a decisão que determinou a incorporação de valores pagos como direito de imagem ao salário de técnico de futebol. No caso, não houve exploração efetiva da imagem. Mande opiniões, dúvidas e sugestões … Ler mais
O início do julgamento da Ação Penal (AP) 2668, sobre a tentativa de golpe de Estado, é o destaque desta edição do podcast Supremo na Semana. A Primeira Turma está analisando as acusações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e autoridades de seu governo que, segundo a Procuradoria-Geral da República, teriam arquitetado um golpe para permanecer … Ler mais
Rádio Justiça: Primeira Turma retoma julgamento da Ação Penal 2668 nesta quarta-feira Com informações do STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta terça-feira (2) uma reclamação apresentada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) contra o arquivamento de uma ação penal por transfobia. Na Reclamação (RCL) 80671, Hilton alegou que o Ministério Público Federal (MPF) e o juízo da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo arquivaram … Ler mais
7h – Revista Justiça Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. A partir das 8h30, vamos comentar as consequências jurídicas e psicológicas da infidelidade conjugal. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. 9h – Julgamento AP 2668 A Rádio Justiça transmite, ao vivo, o primeiro dia do … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (28), conceder Habeas Corpus em favor de um soldado do Exército, acusado de tentar provocar incêndio nas dependências do Instituto de Biologia do Exército (IBEx), em Benfica, Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro. A ordem foi impetrada pela Defensoria Pública da União (DPU) … Ler mais
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de assédio sexual no Código Penal Militar e define medidas protetivas e de prevenção desse assédio nos ambientes profissionais. A proposta será enviada ao Senado. As medidas previstas no texto valerão tanto para os militares das Forças Armadas, das polícias militares e dos … Ler mais
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou pedido para encerrar uma ação penal movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) contra um homem acusado de estupro com violência real. A decisão foi tomada no Habeas Corpus (HC) 249025, julgado na sessão desta terça-feira (3). De acordo com a denúncia, o … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu, na manhã desta quinta-feira (29), três testemunhas indicadas pela defesa de Anderson Torres na Ação Penal (AP) 2668, que apura a tentativa de golpe de Estado destinada a impedir a posse do governo eleito em 2022. A audiência, conduzida pelo relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, foi realizada … Ler mais
