O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, rejeitar pedido da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a extração de petróleo no estado. O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6250 foi feito no Plenário Virtual, entre 19 e 26 de setembro, … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais partes de uma lei de Sergipe que regulamentava a fiscalização e a cobrança de compensações financeiras pela exploração de petróleo e gás natural no estado. A decisão foi dada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6228, ajuizada pela Associação Brasileira de Empresas de Exploração e Produção de Petróleo … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou trechos de uma lei do Amazonas que trata da fiscalização, arrecadação e participações financeiras relativas à exploração de recursos minerais e hídricos, incluindo petróleo e gás natural, no território do estado. O entendimento é de que só a União pode legislar sobre as obrigações principais relacionadas ao tema. A … Ler mais
[ EDITAL DE ABERTURA Nº 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S.A – PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A. (PPSA) A Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A – Pré-Sal Petróleo S.A. (“PPSA”), … Ler mais
[ EDITAL Nº 37 PETROBRAS/PSP RH 2021, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), em cumprimento a decisões judiciais, torna pública a inclusão dos candidatos sub judice Marcelo Pedrosa e Vinicius Fiusa Moura, inscrição n.º 10006711 … Ler mais
[ AVISO CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq e a Petrogal Brasil S.A. tornam publica a Chamada CNPq/Petrogal Brasil S.A. Nº 10/2019, cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet, http://www.cnpq.br e convidam os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Oferecer … Ler mais
[ RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq torna público o resultado da chamada Concessão de auxílio financeiro à pesquisa para a chamada: CNPQ/EQUINOR ENERGIA LTDA. 2018 – FORMAÇÃO DE MESTRES E DOUTORES EM PETRÓLEO. As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2602349550138174. Brasília, DF 1º de julho … Ler mais
Após a realização de audiência de conciliação no dia 20/4, onde foi concedido prazo para que as partes apresentassem documentos, foi retomada, nesta quarta-feira (2/5), na Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), a pauta envolvendo a empresa Halliburton Serviços e Produtos LTDA e o Sindicato dos … Ler mais
Uma distribuidora de petróleo e derivados instituiu um prêmio pejorativo para gerentes que não atingissem a meta. Por esse motivo, acabou sendo condenada a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais a um ex-empregado que se insurgiu contra a conduta na Justiça do Trabalho. A decisão é da juíza Silene Cunha de Oliveira, … Ler mais
Empresa de petróleo de São Paulo deve reinstalar relógios de ponto na entrada da empresa Com informações do CSJT
