A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta segunda-feira (15), remeter ao Tribunal Pleno a definição da adequação do dissídio coletivo para a discussão da matéria relativa à dispensa em massa. A discussão se deu no julgamento de um recurso do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e … Ler mais
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho homenageou na sessão de segunda-feira (28) o ministro Milton de Moura França, falecido na última sexta-feira (25) em Taubaté (SP). Coube ao ministro Barros Levenhagen, amigo de mais de 30 anos de Moura França, homenageá-lo, lembrando não apenas sua trajetória na magistratura como também traços marcantes de sua … Ler mais
O calendário do Tribunal Superior do Trabalho sofreu alterações no mês de junho, em virtude da participação de ministros na 106ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho, realizada de 5 a 16 de junho pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). A quinta sessão ordinária da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC), previamente designada para o … Ler mais
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, em sessão realizada na segunda-feira (26/6), a alteração e o cancelamento de súmulas e orientações jurisprudenciais da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1). Confira, abaixo, as mudanças aprovadas: Orientação Jurisprudencial 363 da SDI-I e Súmula 368 do TST A OJ 363 foi cancelada, e sua parte … Ler mais
O Plenário do Tribunal Superior do Trabalho escolheu, nesta segunda-feira (18/12), os nomes dos desembargadores da lista tríplice para preenchimento de vaga existente de ministro da Corte, destinada à magistratura do trabalho de carreira, decorrente da aposentadoria, em 16/11/17, do ministro João Oreste Dalazen. Foram escolhidos, por votação secreta, conforme o Regimento Interno do TST, … Ler mais
Em sessão marcada para as 14h30 desta terça-feira (6), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho discutirá diversos aspectos relacionados às alterações legislativas introduzidas pela reforma trabalhista (Lei 13.467/2017). Um dos pontos principais a ser discutido é a modulação dos efeitos das mudanças, no sentido de sua aplicação aos contratos já em vigor e aos … Ler mais
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão extraordinária nesta quarta-feira (28), elegeu e deu posse à nova direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) para o biênio 2018/2020. Os eleitos foram os ministros Vieira de Mello Filho para diretor e Augusto César Leite de Carvalho para vice-diretor. À … Ler mais
Reunido em sessão extraordinária nesta terça-feira (20), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, sob a presidência do ministro Brito Pereira, deu posse a três novos magistrados para compor o Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), eleitos em 28/2 para o biênio 2018/2020. Tomaram posse hoje os … Ler mais
A ministra Maria de Assis Calsing, que se aposenta no início de agosto, foi homenageada na sessão extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho realizada nesta quinta-feira (21). Os colegas de toga, o procurador-geral do Trabalho e o representante dos advogados exaltaram os longos anos dedicados por ela à Justiça do Trabalho. As … Ler mais
Pleno se reúne no dia 1º de agosto para formação de listas de candidatos ao TRF6 JUDICIÁRIO 18/07/2022 08:00 18/07/2022 08:00 15/07/2022 18:52 … Conteúdo da Página No dia 1º de agosto, às 15h, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar sessão presencial para formar as listas destinadas à primeira composição do … Ler mais
