Poder

Presidente do STM fala sobre os desafios das mulheres nos espaços de poder durante seminário em Brasília

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Discutir a participação das mulheres nos espaços e instâncias de poder e seus desafios equivale a discutir sobre desigualdade de gênero e patriarcalismo. Esse foi o tema apresentado pela ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar, na conferência magna do Seminário “Mulheres no Poder”, nesta quinta-feira (27), organizado pela Associação Brasileira das Mulheres … Ler mais

STF valida norma do CNJ sobre jornada de trabalho no Poder Judiciário

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O Supremo Tribunal Federal (STF) validou resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que dispõe sobre a jornada de trabalho, o preenchimento de cargos em comissão e o limite de servidores requisitados no âmbito do Poder Judiciário. A decisão foi tomada, por unanimidade, no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4355 e 4586, na … Ler mais

STF reafirma poder do Ministério Público para realizar investigações criminais

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Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou entendimento de que o Ministério Público tem poder para realizar investigações criminais, desde que respeitados os direitos e as garantias dos investigados. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 28/2, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3806. A Associação dos Delegados de Polícia … Ler mais

STF valida exigência de curso superior para cargo de técnico do Poder Judiciário da União

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, validou alteração legal que passou a exigir curso superior completo para o cargo de técnico judiciário da carreira dos servidores do Poder Judiciário da União. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 21/2, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7709, … Ler mais

CNJ aprova resolução regulamentando o uso da IA no Poder Judiciário

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Após receber contribuições ao longo de um ano da sociedade brasileira, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (18/2), o conjunto das normas que irão nortear as condutas na utilização de inteligência artificial (IA) em todo o Poder Judiciário.  De relatoria do conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, o Ato Normativo … Ler mais

STF começa a julgar ação sobre responsabilidade do poder público nos contratos de terceirização

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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (12), recurso que discute se a administração pública pode ser responsabilizada subsidiariamente pelo pagamento de verbas trabalhistas devidas por empresas terceirizadas, com o pressuposto de que o poder público não cumpriu seu papel de fiscalizar. No Recurso Extraordinário (RE) 1298647, com repercussão geral reconhecida (Tema … Ler mais

Ministra Cármen Lúcia afirma que capacitismo é pauta importante para o Poder Judiciário

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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta quarta-feira (25), que o capacitismo é uma pauta importante para o Poder Judiciário, que deve fazer com que todas as formas de preconceito sejam superadas. A manifestação foi feita na sessão plenária, em razão da campanha “O que você tem a ver com isso?”, … Ler mais

TRF/5ª Região realiza concurso para carreiras dos servidores do Poder Judiciário

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[ EDITAL Nº 17, DE 25 DE JULHO DE 2024 O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO torna pública a realização de concurso público para formação de cadastro reserva de pessoal, em cumprimento ao disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal, observada a Lei Federal nº 11.416, de 15 de dezembro de … Ler mais

Vínculo empregatício de pastor da Igreja Mundial do Poder de Deus não é reconhecido – CSJT2 – CSJT

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Ex-pastor da Igreja Mundial do Poder de Deus não consegue reconhecimento de vínculo empregatício. A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a decisão da Vara do Trabalho de Caicó.O autor do processo alegou que, além das funções de pastor, exercia atividade de administrador orçamentário e financeiro de igrejas subordinadas … Ler mais

IFBaiano aproveita aprovados em concurso realizado por outro órgão do mesmo Poder

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[ EDITAL N° 164, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 APROVEITAMENTO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO POR OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE DO MESMO PODER O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção 2, página … Ler mais