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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui bloqueio de ativos, concessão de serviço público e poder de polícia

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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui bloqueio de ativos, concessão de serviço público e poder de polícia JURISPRUDÊNCIA 24/06/2022 09:10 24/06/2022 09:10 23/06/2022 19:03 … Conteúdo da Página ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento … Ler mais

Universitários distribuem gibi “Turma da Mônica e o Poder Judiciário” para alunos de escola pública no DF

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A tarde desta segunda-feira (13) foi repleta de diversão e conhecimento para quem estuda na Escola Classe 22 do Gama, região administrativa de Brasília (DF). Um grupo de estudantes do terceiro semestre do curso de Direito da UniBrasília distribuiu às crianças exemplares da revistinha em quadrinhos “Turma da Mônica e o Poder Judiciário”. O gibi … Ler mais

STF derruba concentração de poder decisório de Alagoas na Região Metropolitana de Maceió

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Na sessão virtual encerrada em 13/5, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais normas que concentravam no Estado de Alagoas o poder decisório nas instâncias deliberativas e executivas da Região Metropolitana de Maceió, resultando na violação da autonomia dos municípios envolvidos. A Corte, no entanto, modulou os efeitos da decisão para que passe … Ler mais

Presidente do STM prestigia eventos do Poder Judiciário na capital baiana

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O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro general de Exército Luis Carlos Gomes Mattos, participou, nesta quinta-feira (12), da entrega da comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), promovida pelo juízo da Auditoria Militar de Salvador (BA), sede da 6ª Circunscrição Judiciária Militar (6ª CJM). O órgão de primeira instância da Justiça Militar … Ler mais

Blockchain: tecnologia usada em moedas digitais pode ser opção para Poder Judiciário

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Uma das mais avançadas tecnologias já inventadas. É isso que define o blockchain, usado para as transações de moedas digitais em todo o planeta, a exemplo do bitcoin. E se essa tecnologia pudesse ser utilizada pelo Poder Judiciário, polícias civis dos estados, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Defensoria Pública e Ministérios Públicos na guarda de … Ler mais

Pesquisa que avalia o Poder Judiciário está disponível. Participe!

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A partir desta segunda (18), a sociedade vai poder avaliar os serviços prestados pelo Poder Judiciário por meio de pesquisa disponibilizada nos portais dos Tribunais. A iniciativa é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em cooperação com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O objetivo do levantamento é efetuar um diagnóstico … Ler mais

Poder Judiciário é um fiador da vontade popular, diz Humberto Martins em congresso de direito militar

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Poder Judiciário é um fiador da vontade popular, diz Humberto Martins em congresso de direito militar EVENTOS     24/03/2022 11:52 … Conteúdo da Página ​“Não há direito – nem república – sem que haja um Poder Judiciário legítimo, forte e respeitado aos olhos do povo. Toda criação e aplicação do direito deriva da vontade … Ler mais

CNJ promove o Seminário “Sistemas de Integridade e Poder Judiciário”

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar, na próxima terça-feira, 22 de março, o seminário “Sistemas de integridade e Poder Judiciário”. O evento acontecerá de forma online e será transmitido pelo  Canal do CNJ no Youtube, “TV CNJ”, das 9h30 às 12h. O encontro contará com a participação do Professor Matthew C. Stephenson, da Escola … Ler mais

Ministra substituta do TSE, Maria Claudia Bucchianeri diz que aprimoramento da democracia passa por mais mulheres nos espaços de poder

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Nesta edição do podcast “Supremo na semana”, a ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Claudia Bucchianeri falou sobre os 90 anos da Justiça Eleitoral e do voto feminino no Brasil. Segundo ela, essas datas são marcos históricos que precisam ser rememorados e celebrados por todos. O programa foi divulgado neste sábado (19). Clique … Ler mais

Ministro Luiz Fux lança nova campanha “A Turma da Mônica e o Poder Judiciário”

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“É fundamental que a sociedade tenha cada vez mais informações verdadeiras sobre o funcionamento e a atuação da Justiça brasileira, com o que a cidadania se fortalece”, disse o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, nesta quarta-feira (16), no lançamento da nova campanha “A Turma da Mônica e o Poder Judiciário”. Nesta … Ler mais