No primeiro bloco da audiência pública para discutir a implementação da figura do juiz das garantias e outros pontos previstos no Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019), na manhã desta segunda-feira (25), representantes de órgãos do Executivo, do Judiciário, do Legislativo, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da advocacia e entidades da sociedade civil expuseram suas … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, reuniu-se nesta quarta-feira (18) com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, para debater a democracia e a importância do diálogo entre os Poderes. Durante o encontro, na sede da Corte, os presidentes discutiram a relação entre os Poderes. Após o encontro, Fux lembrou que … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou hoje (5) que não será mais realizada a reunião entre os presidentes dos demais Poderes. Segundo o ministro, diante da insistência do presidente da República, Jair Bolsonaro, em ofender e atacar integrantes da Corte, em especial os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de … Ler mais
Ministro Humberto Martins destaca importância dos poderes da República na abertura do semestre judiciário INSTITUCIONAL 02/08/2021 16:30 02/08/2021 16:34 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, disse durante a sessão da Corte Especial que marcou a abertura do semestre judiciário, nesta segunda-feira (2), que é necessário … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou nesta segunda-feira que o relacionamento entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário deve ocorrer dentro dos limites constitucionais, com freios e contrapesos recíprocos, de forma harmônica e com alinhamento visando à materialização dos valores constitucionais. “Porém, harmonia e independência entre os poderes não implicam … Ler mais
Advogado com poderes especiais tem direito à expedição de alvará em seu nome, reafirma Terceira Turma DECISÃO 10/06/2021 07:10 10/06/2021 07:10 09/06/2021 19:49 … Conteúdo da Página O advogado com poderes especiais para receber e dar quitação tem o direito de exigir, em caso de vitória no processo, a expedição do alvará para levantamento de … Ler mais
Presidente do STJ defende espírito cívico dos poderes no combate à pandemia EVENTOS 06/05/2021 20:06 … Conteúdo da Página \”Devemos buscar um Executivo que administre em favor do povo, um Judiciário que julgue com igualdade e imparcialidade em prol do cidadão e um Legislativo que aprove leis voltadas aos interesses coletivos\”, declarou o … Ler mais
Em seminário sobre primeira infância, presidente do STJ ressalta responsabilidade dos poderes públicos EVENTOS 15/04/2021 20:05 15/04/2021 15:03 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta quinta-feira (15) da abertura do Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância … Ler mais
No Congresso Nacional, Fux defende diálogo entre Poderes para o fortalecimento da democracia O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, destacou a atuação do Poder Legislativo no enfretamento à pandemia da Covid-19. A afirmação ocorreu durante a abertura do Ano Legislativo no Congresso Nacional nesta quarta-feira (3), ao lado dos novos … Ler mais
Crise exige união dos três poderes, diz presidente do STJ ao receber homenagem do Legislativo capixaba INSTITUCIONAL 16/12/2020 16:30 16/12/2020 15:43 … Conteúdo da Página \”Precisamos da união do Legislativo, do Executivo e do Judiciário no sentido de promover cada vez mais um Brasil humano, solidário, fraterno, justo e com oportunidade para todos\”, defendeu … Ler mais
