Vice-presidente Hamilton Mourão destaca respeito à separação dos Poderes Representando o presidente da República, Jair Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão disse hoje (3), na sessão solene de abertura do Ano Judiciário, que a separação e a independência dos Poderes como princípios da democracia foram e são reafirmados, observados e praticados nas definições das políticas públicas … Ler mais
A Lei Anticorrupção, sancionada em 2013, não tem aplicabilidade na maioria dos órgãos públicos. A constatação do advogado Fábio Medina vale para estados, municípios e também para a esfera federal. A Lei entrou em vigor em janeiro de 2014. Segundo o palestrante, a União já regulamentou a Lei 12.846/2013, o que significa dizer que ela é … Ler mais
Supremo fortalece relaes entre os Poderes e a sociedade O Supremo Tribunal Federal (STF) tem se dedicado ao constante dilogo e a aes coordenadas entre os Poderes e a sociedade para a conduo de solues sobre temas de interesse nacional. Os principais resultados da parceria entre esses atores refletem-se no perodo de 13 de … Ler mais
Ministro recebe governadores e autoridades dos trs Poderes para discutir destinao de valores do Fundo da Petrobras O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), conduziu duas reunies na manh desta quarta-feira (28) para debater com governadores da Amaznia Legal e representantes dos Poderes Executivo e Legislativo a destinao de recursos do Fundo da Petrobras. … Ler mais
Na edição 2019 serão homenageadas 49 pessoas e duas instituições. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza nesta terça-feira (13), às 17h, em Brasília, a solenidade anual de entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. Neste ano serão 51 agraciados, entre eles os presidentes da República, Jair Bolsonaro, do Supremo Tribunal Federal, … Ler mais
07/08/2019 – 16h39 Brasília 07 08 2019 – Assinatura do Pacto Nacional pela Implementação de Políticas Públicas de Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres.FotosG.Dettmar/ag.CNJ Um pacto firmado nesta quarta-feira (7/8) por representantes de órgãos dos três Poderes da República vai orientar um processo conjunto de formulação de políticas públicas do Estado brasileiro para … Ler mais
26/06/2019 – 16h56 I Fonacor será realizado em Brasília, na sede do Conselho da Justiça Federal. FOTO: Arquivo CJF Começa na noite desta quarta-feira (26/6), o I Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça, que contará com a presença do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal … Ler mais
