O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de três civis, acusados de picharem o muro de um quartel, em Salvador (BA). O crime ocorreu em 2019, quando os três homens foram flagrados escrevendo com tintas vermelhas o muro da 6º Batalhão de Polícia do Exército (6º BPE). Na primeira instância da Justiça Militar da … Ler mais
Em visita à capital fluminense, o presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Luis Carlos Gomes Mattos, se reuniu ontem (16) com a cúpula da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. O magistrado foi recebido pelo secretário de Estado de Polícia Militar, Coronel Rogério Figueredo de Lacerda. O objetivo do … Ler mais
Nessa terça-feira (15), o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, visitou o comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), coronel Márcio Cavalcante Vasconcelos. O encontro se tratou de uma visita de cortesia para o estreitamento dos laços entre as duas instituições.
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional norma do Tocantins que criou a Superintendência da Polícia Científica no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública. Na sessão virtual encerrada em 7/6, o Plenário julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6621, ajuizada pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Judiciária (ADPJ). … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, nesta quinta-feira (10), o julgamento em que se discute a responsabilidade do Estado pela indenização a um repórter fotográfico ferido durante tumulto envolvendo manifestantes e policiais. Até o momento, os ministros Marco Aurélio (relator), Alexandre de Moraes e Edson Fachin votaram no sentido de que o Estado é responsável … Ler mais
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou o acordo de colaboração premiada celebrado entre o ex-governador Sérgio Cabral (RJ) e a Polícia Federal (PF). A decisão se deu, na sessão virtual encerrada em 28/5, na análise da Petição (PET) 8482. Sete ministros acolheram questão preliminar suscitada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou a Lei distrital 837/1994 que dispõe sobre a autonomia administrativa e financeira da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Na sessão virtual encerrada em 14/5, o Plenário, por maioria, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6611. Entre outros pontos, a lei tratou da concessão e do alcance … Ler mais
Sexta Turma considera ilegal substituição do chip do celular de investigado por número da polícia DECISÃO 17/05/2021 07:30 17/05/2021 15:02 … Conteúdo da Página Atualizada em 17/05/2021, às 14h55 Ao contrário da interceptação telefônica, em que apenas são captados os diálogos entre o alvo interceptado e outras pessoas, a substituição do chip do investigado … Ler mais
Sexta Turma considera ilegal redirecionamento de comunicações do investigado para os telefones da polícia DECISÃO 17/05/2021 07:30 17/05/2021 07:30 14/05/2021 19:37 … Conteúdo da Página Ao contrário da interceptação telefônica, em que apenas são captados os diálogos entre o alvo interceptado e outras pessoas, a substituição do chip do investigado por um chip da polícia, … Ler mais
Delegado da Polícia Federal é empossado como novo secretário de Segurança do STJ INSTITUCIONAL 03/05/2021 18:51 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, empossou nesta segunda-feira (3) o delegado da Polícia Federal (PF) Rodolfo Martins Faleiros Diniz como titular da Secretaria de Segurança da corte. … Ler mais
