O advogado Ramiro Goulart, do RS, foi preso acusado de desacato após se envolver em uma confusão com policiais militares. Segundo um jornal local, o causídico atuava por manifestantes presos nos atos contra a reforma da Previdência e criticou a atuação dos policiais. Veja: A confusão A confusão começou quando o advogado Ramiro Goulart começou a criticar a … Ler mais
A 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC manteve condenação por danos morais que um hospital e o Estado de SC terão de pagar a uma família em razão da morte de uma recém-nascida. O colegiado adequou o valor indenizatório para R$ 100 mil, por entenderem o óbito do bebê foi provocado por complicações decorrentes da … Ler mais
A turma Recursal Única do TJ/MT determinou que a Uber pague dano moral a passageiro que perdeu voo por erro de trajeto do motorista. O colegiado reconheceu a falha na prestação do serviço e entendeu que a situação ultrapassou o mero aborrecimento. A viagem pelo app do passageiro, que era para ser feita em 25 … Ler mais
A empresa alegou que jamais obrigou seus funcionários a cantar ou rebolar. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho majorou para R$ 30 mil o valor da indenização a ser paga pela WMS Supermercados do Brasil (rede Walmart) a uma comerciária de Novo Hamburgo (RS) que tinha de entoar gritos de guerra e rebolar … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) determinou a perda do posto e da patente de um major da reserva da Aeronáutica, condenado à pena de 16 anos de reclusão e 266 dias de multa, pela prática de tráfico internacional de drogas e associação criminosa. Dois colegas do militar já haviam perdido o posto e a patente … Ler mais
Os nove militares investigados pela morte do civil Evaldo Rosa dos Santos ocorrido na região de Guadalupe, zona norte do Rio de Janeiro, continuam presos. Essa foi a decisão liminar do ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Lúcio Mário de Barros Góes no pedido de habeas corpus feito pela defesa, na manhã desta sexta-feira (12). … Ler mais
Um major do Exército perdeu o benefício do sursis após recurso de apelação interposto pelo Ministério Público Militar (MPM) e julgado na corte do Superior Tribunal Militar (STM). O oficial foi condenado em sentença de primeira instância a uma pena de um ano de detenção pelo crime de recusa de obediência, artigo 163 do Código … Ler mais
Sabedora do que queria desde criança, Natasha Maldonado realizou esse desejo na Justiça Militar da União. Juíza federal substitua aprovada no último concurso, a magistrada cumpre sua missão na 1ª Auditoria da 3ª CJM e percebe o quanto é importante poder ter tempo para se aprofundar nos processos que julga e saber que fez o … Ler mais
A corte do Superior Tribunal Militar (STM) concedeu habeas corpus a um civil preso em flagrante por, supostamente, ter efetuado disparos de fuzil contra um soldado do Exército. O flagrante teria acontecido durante uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) – Operação Furacão – no Complexo da Penha (Rio de Janeiro), em … Ler mais
Cinco oficiais do Exército Brasileiro e dois civis foram condenados por envolvimento no crime de peculato, artigo 303 do Código Penal Militar. As penas variaram entre cinco a 16 anos de reclusão e foram impostas após julgamento de uma ação penal perante a 2ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), com sede no Rio … Ler mais
