Empregado de Porto Alegre que falou mal da empresa em grupo de WhatsApp é despedido por justa causa – Empregado de Porto Alegre que falou mal da empresa em grupo de WhatsApp é despedido por justa causa – CSJT2

Para magistrado, profissional violou a fé objetiva ao desqualificar empresa Homem mexendo no celular 04/07/2022 – As mensagens foram enviadas pelo auxiliar administrativo para um grupo composto por pessoas estranhas à instituição de ensino onde ele atuava. De acordo com os desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), a … Ler mais

Negado vínculo de emprego a curadora que morava na casa de idosa de Porto Alegre – Negado vínculo de emprego a curadora que morava na casa de idosa de Porto Alegre – CSJT2

Para desembargadores, ficou comprovada uma relação de amizade entre as duas mulheres e não uma relação profissional 02/03/2021 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego a uma mulher que morou na casa de uma idosa por dez anos. A autora … Ler mais

Auxiliar de produção de Porto Alegre que desenvolveu hérnia umbilical por carregar peso em excesso será indenizado – Auxiliar de produção de Porto Alegre que desenvolveu hérnia umbilical por carregar peso em excesso será indenizado – CSJT2

Profissional receberá R$ 5 mil por danos morais e materiais Homem com a mão no abdômen 24/06/2022 – O empregado do ramo da construção civil levava sacos de cimento de até 40 kg e levantava escoras de ferro de cerca de 60 kg em sua atividade diária de trabalho. Para os desembargadores da Primeira Turma … Ler mais

Sargento da aeronáutica que trabalhava como técnico de enfermagem em residência em Porto Alegre tem vínculo de emprego reconhecido – Sargento da aeronáutica que trabalhava como técnico de enfermagem em residência em Porto Alegre tem vínculo de emprego reconhecido – CSJT2

Decisão é da Quinta Turma do TRT da 4ª Região (RS) Imagem de homem aferindo pressão arterial de outro homem 22/06/2022 – O militar prestava atendimento de enfermagem domiciliar a um idoso, no período da noite, de três a quatro vezes por semana. No entendimento dos desembargadores da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho … Ler mais

Bancários do Itaú Unibanco de Porto Alegre podem portar dispositivo de alarme remoto para assaltos

Para a 5ª Turma, não há irregularidade na imposição do uso do dispositivo. Ministro Breno Medeiros 04/04/22 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) para proibir que o Itaú Unibanco S.A. exija que seus funcionários em Porto Alegre (RS) portem alarme móvel em caso de assaltos às … Ler mais

Motoboy de terceirizada que prestava serviço ao iFood tem vínculo empregatício reconhecido em Porto Velho – Motoboy de terceirizada que prestava serviço ao iFood tem vínculo empregatício reconhecido em Porto Velho – CSJT2

Aplicativo foi condenado subsidiariamente e de forma integral, referente ao período em que houve a prestação de serviços Homem anda de moto com mochila de entrega de lanches 18/02/2022 – Sentença da 6ª Vara do Trabalho de Porto Velho (RO) reconheceu vínculo de emprego pleiteado por motoboy que atuava na modalidade “Operador de Logística” (OL). … Ler mais

Confirmado vínculo de emprego entre professor e grupo de cursos preparatórios para concursos de Porto Alegre – CSJT2

Desembargadores entenderam existir requisitos como pessoalidade, habitualidade, onerosidade e subordinação para comprovar relação de emprego 17/01/2022 – A decisão da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou parcialmente a sentença da juíza Rafaela Duarte Costa, da 11ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. Além do registro na CTPS, o autor deve … Ler mais

Suspensa decisão do TRF3 que impedia direito de preferência para atracação no Porto de Santos

Suspensa decisão do TRF3 que impedia direito de preferência para atracação no Porto de Santos DECISÃO     29/09/2021 16:55 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu os efeitos de decisão cautelar do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que afastou qualquer preferência de atracação … Ler mais

Presidente realiza série de visitas em Porto Alegre e renova convênio de uso do sistema e-Proc

O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Luis Carlos Gomes Mattos, esteve em Porto Alegre nesta semana (dias 13 e 14), onde cumpriu uma extensa agenda de compromissos. Na agenda na capital gaúcha, esteve acompanhado do vice-presindente do STM e Corregedor da Justiça Militar da União, Ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz.   O primeiro dos compromissos … Ler mais