“É preciso fazer com que mentir volte a ser errado, para que as pessoas formem suas opiniões sobre fatos reais”. A reflexão, feita pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, deu início aos debates do 4.º Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário, que aconteceu na … Ler mais
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (15) que os três Poderes e todos os órgãos da República devem agir para prestar a melhor assistência possível na garantia dos direitos fundamentais no Rio Grande do Sul, estado atingido por fortes chuvas e enchentes. “Para atender as necessidades urgentes das … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8), por maioria, que empregado público de empresas públicas e de sociedades de economia mista podem ser demitidos, mas é necessária a apresentação de um motivo formal para a dispensa. Os ministros iniciaram nessa quarta-feira (7) o julgamento do recurso apresentado por empregados do Banco do Brasil, demitidos … Ler mais
Já está disponível mais uma edição do Clica e Confirma, o programa de rádio da Justiça Eleitoral. O episódio desta semana contou com a participação do porta-voz e assessor de comunicação do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), Fernando Veloso, para conversar sobre como eleitoras e eleitores podem contribuir para que o dia da … Ler mais
“Os ataques acirram a animosidade e a intolerância, usando mensagens que despertam sentimentos negativos, o radicalismo, o fanatismo e o rompimento dos laços sociais. Combater a desinformação é promover a paz, o respeito e a harmonia, é lutar por um país mais justo e tolerante”. Esse é o 19º texto da série #DemocraciaEmPílulas, que publica … Ler mais
Sabia que os gastos para manter um partido político e a campanha de candidatas e candidatos em uma eleição são pagos com recursos públicos, provenientes do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)? Além disso, sabia que para criar um partido é preciso cumprir diversos requisitos legais antes de ter o registro do … Ler mais
Ministro Luiz Fux afirma que é preciso reescrever história do combate à corrupção no Brasil “É voz corrente que a corrupção é uma coisa histórica aqui no Brasil. Não podemos nos acomodar diante disso. Temos que reescrever nossa história nesse âmbito.” A afirmação foi feita pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e … Ler mais
Todo mundo fala que é preciso que se valorize a mulher, mas não se adota providências para mudar isso, diz ministra Cármen Lúcia Em participação na quarta edição do Marie Claire Power Trip Summit, nesta terça-feira (13), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), falou sobre preconceito, violência e direito da mulher. … Ler mais
O Congresso sobre a Convenção Americana de Direitos Humanos terminou nesta sexta-feira, após dois dias de debates e apresentação de artigos no auditório do STJ. Imagem para o Destaque Rafael Luz / STJ Não João Otávio de Noronha Imagem Miniatura Não Fonte: … Ler mais
\”O magistrado só pode ser refém da Constituição, e, ainda assim, com um único fim: concretizar os direitos fundamentais. Se informarmos mal, o mal informado prevalece\”. Foi o que afirmou o corregedor nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro João Otávio de Noronha, na abertura do 73º Encontro Nacional dos Corregedores Gerais … Ler mais
