Empresa de Pernambuco deverá preencher 30 vagas de menor aprendiz
Empresa de Pernambuco deverá preencher 30 vagas de menor aprendiz Com informações do CSJT
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INPI realiza concurso público para preencher vagas em cargos de nível superior
[ EDITAL Nº 1 – INPI, 30 DE OUTUBRO DE 2023CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR O INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI), considerando a autorização do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos termos da Portaria MGI nº … Ler mais
INPI realiza concurso público para preencher vagas em cargos de nível superior
[ EDITAL Nº 1 – INPI, 30 DE OUTUBRO DE 2023CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR O INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI), considerando a autorização do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos termos da Portaria MGI nº … Ler mais
Por preencher regras de indulto natalino, ex-deputado Paulo Maluf tem penas extintas pelo STF
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou extintas as penas privativas de liberdade impostas ao ex-deputado Paulo Maluf nas Ações Penais (APS) 863 e 968. O ministro considerou que, por ter mais de 70 anos e ter cumprido mais de um terço da pena, Maluf atendeu às exigências para a concessão de … Ler mais
Empresa deve reintegrar funcionário com deficiência por demiti-lo sem justa causa e não preencher cota legal
27/10/2022 – A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) determinou que uma rede de varejo de móveis e eletrodomésticos, em Goiânia, reintegre um funcionário com deficiência, após demiti-lo sem justa causa, e não substituí-lo por outro empregado com as mesmas condições, conforme determina a lei 8.213/91. A legislação rege a … Ler mais
Supermercado é condenado por não preencher cota de contratação de aprendizes
A rede de supermercados Viscardi (Casa Viscardi S/A Comércio e Importação), do Paraná, foi condenada pela Terceira Turma do Tribunal Superior a pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 150 mil por não contratar aprendizes no percentual previsto em lei. Segundo a Turma, o fato de a empresa ter regularizado a situação … Ler mais
Viajantes dentro da cota de isenção não precisam mais preencher declaração de bagagem
terça-feira, 10 de janeiro de 2012 Desde o dia 1º de janeiro, os turistas brasileiros oriundos de viagens ao exterior e que não tenham bens a declarar estão dispensados de entregar a Declaração de Bagagem Acompanhada – DBA. Se o turista chegar ao Brasil de avião não precisará apresentar a DBA no caso de compras … Ler mais
Condomínio residencial não terá de preencher vaga com aprendiz
A obrigação diz respeito aos estabelecimentos empresariais. Imagem aérea de condomínio residencial de casas 24/02/22 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de um recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra decisão que desobrigou o Condomínio Residencial Bosque das Gameleiras, de João Pessoa (PB), de contratar aprendiz para preencher seu … Ler mais
TST abre consulta a desembargadores interessados em preencher vaga de ministro
As inscrições vão até 31/8. Fachada do edifício-sede do TST 16/08/21 – O Tribunal Superior do Trabalho receberá, até 31/8, inscrições de desembargadores interessados em concorrer à vaga de ministro da Corte destinada à magistratura de carreira. A vaga é decorrente do falecimento do ministro Walmir Oliveira da Costa, em abril. Nesta segunda-feira (16), a presidente … Ler mais
Empresa de Pernambuco deverá preencher 30 vagas de menor aprendiz – CSJT2
Caso a Servitium LTDA. não cumpra a decisão judicial, deverá pagar R$ 1 mil por jovem não contratado 07/07/2021 – Ficou mantida a decisão judicial para que a Servitium LTDA. preencha 30 vagas de menor aprendiz, sob pena de multa diária de R$ 1 mil por aprendiz não contratado/a. Os/as desembargadores/as da Quarta Turma do Tribunal … Ler mais