[ EDITAL Nº 13 – UFPI, de 25 de julho de 2022 O Reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), no uso de suas atribuições, tendo em vista a legislação em vigor e a autorização do Ministério da Educação, concedida pela Portaria MEC nº 867, de 07 de abril de 2006, em conformidade com o … Ler mais
[ EDITAL DE 13 de março de 2023 RESULTADO FINAL DE APROVADOS – RETIFICADO – CANDIDATO SUB JUDICE O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em razão das liminares concedidas nas ações judiciais em curso (1055248-79.2022.4.01.3400, 1002876-22.2023.4.01.3400, 1007787-77.2023.4.01.3400, 1084547-04.2022.4.01.3400, 1001541-65.2023.4.01.3400, 1084195-46.2022.4.01.3400, 1060382-87.2022.4.01.3400, 1072320-79.2022.4.01.3400, 1072939-09.2022.4.01.3400, 1048741-05.2022.4.01.3400, 1061651-64.2022.4.01.3400, 1048894-38.2022.4.01.3400, 1055079-92.2022.4.01.3400, 1054363-65.2022.4.01.3400, 1009043-55.2023.4.01.3400, … Ler mais
A Quinta Turma do Tribunal Superior Trabalho manteve decisão que condenou a Norsa Refrigerantes Ltda. a pagar indenização, por danos morais, a um assistente de distribuição despedido por justa causa com base em ato de improbidade inexistente. A dispensa ocorreu após o empregado apresentar atestado médico não compatível com o período em que se afastou … Ler mais
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno ao Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (AM) do processo de um motorista de caminhão tanque que teve seu recurso ordinário rejeitado por erro no preenchimento ao peticionar pelo sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A Turma considerou que o erro poderia ser … Ler mais
STJ define procedimentos para preenchimento de vagas do TRF6 e abre editais para juízes interessados JUDICIÁRIO 20/05/2022 12:34 … Conteúdo da Página Em cumprimento à Lei 14.226/2021, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Resolução STJ/GP 15/2022 – que estabelece a distribuição de vagas da primeira composição do Tribunal Regional Federal da … Ler mais
Pleno definirá em 21 de outubro forma da eleição para preenchimento de vagas de ministro do STJ INSTITUCIONAL 06/10/2021 16:19 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, convocou para 21 de outubro, às 14h, a sessão do Pleno que vai definir a forma de realização … Ler mais
Mantida condenação de médico que negligenciou preenchimento de prontuário de gestante DECISÃO 29/07/2021 07:05 29/07/2021 07:05 28/07/2021 19:26 … Conteúdo da Página Ao manter a condenação de um obstetra pelos danos causados a um recém-nascido, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a responsabilidade civil do médico em … Ler mais
Esse será o 12º concurso público realizado pelo Ministério Público Militar. As inscrições preliminares terão início no dia 21 de janeiro e ficarão disponíveis até o dia 19 de fevereiro. Para isso, é necessário acessar o formulário pela internet, por meio do endereço eletrônico www.mpm.mp.br/12cpjm. Poderão se inscrever no concurso bacharéis em Direito que comprovem … Ler mais
STF receberá inscrições para preenchimento de vaga de conselheiro do CNMP O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, comunicou, por meio de edital, a abertura de inscrições para membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em vaga destinada a juiz. O prazo de inscrição se inicia às 8h da próxima segunda-feira … Ler mais
STF abre inscries para preenchimento de vagas de conselheiros do CNJ O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, comunicou, por meio de edital publicado nesta tera-feira (16), no Dirio da Justia Eletrnico, a abertura de inscries para membros do Conselho Nacional de Justia (CNJ) em vagas destinadas a desembargador de Tribunal de … Ler mais
