O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi unânime, na sessão plenária de desta terça-feira (2), para confirmar Inácio Manoel do Nascimento (Solidariedade) e José Pereira da Silva Filho (PSB) nos cargos de prefeito e vice-prefeito do município pernambucano de Nazaré da Mata. Eles foram reeleitos para as funções nas Eleições Municipais de 2020. A … Ler mais
Na sessão desta quinta-feira (30), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu, por unanimidade, que Erivaldo Alexandre da Silva (PL), eleito prefeito de Itapirapuã (GO) em 2020, deverá devolver ao Tesouro Nacional os valores repassados irregularmente do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) a candidaturas de outros partidos que disputavam as eleições proporcionais … Ler mais
Quinta Turma não reconhece reiteração delitiva e autoriza volta do prefeito de Guarujá (SP) ao cargo DECISÃO 15/06/2022 20:44 … Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para permitir que o prefeito de Guarujá (SP), Valter Suman, reassuma o cargo. O colegiado levou em conta … Ler mais
Relator mantém prefeito de Guarujá (SP) afastado do cargo durante investigação sobre corrupção DECISÃO 25/05/2022 07:25 25/05/2022 07:25 24/05/2022 19:31 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca indeferiu pedido da defesa para que o prefeito de Guarujá (SP), Valter Suman, investigado na Operação Nácar-19, pudesse voltar … Ler mais
Sexta Turma mantém afastamento de prefeito acusado de fraude em Cachoeirinha (RS) DECISÃO 19/05/2022 07:35 19/05/2022 07:35 18/05/2022 18:59 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de revogação do afastamento do prefeito de Cachoeirinha (RS), Volmir José Miki Breier, acusado de liderar um grupo … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisões da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que proibiram a publicação de matéria jornalística da RBS Participações S.A. (Rede RBS) relacionada à investigação sobre supostos ilícitos praticados pelo prefeito de Bagé (RS), Divaldo Vieira Lara. A decisão foi tomada na Reclamação (RCL) … Ler mais
Decisões sobre a boate Kiss, Marielle Franco e o prefeito do Rio estão no STJN desta semana MÍDIAS 29/11/2021 09:30 29/11/2021 09:30 26/11/2021 19:04 … Conteúdo da Página O programa STJ Notícias, que vai ao ar nesta segunda (29), apresenta importantes julgamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizados na última semana. Entre eles, o da Quarta Turma que … Ler mais
Falta de confirmação de informações do delator leva Sexta Turma a trancar ação penal contra prefeito do Rio DECISÃO 24/11/2021 11:02 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, trancou a ação penal em que o Ministério Público Federal (MPF) imputava ao prefeito do … Ler mais
Presidente do STJ suspende efeitos de decisão do TJMT em ação civil pública contra prefeito de Cuiabá DECISÃO 18/11/2021 20:55 18/11/2021 19:12 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu os efeitos de decisão liminar que determinou o afastamento por 90 dias do prefeito de Cuiabá, … Ler mais
STJ suspende decisão e permite que prefeito eleito de Petrópolis (RJ) assuma mandato DECISÃO 12/11/2021 16:05 12/11/2021 15:46 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta sexta-feira (12) uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que impedia o deputado estadual Rubens … Ler mais
