Na sessão desta quinta-feira (23), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o registro de candidatura de José Wellington Cordeiro Maciel (MDB) e Israel Lima Braga Rubis (PP), eleitos prefeito e vice-prefeito de Arcoverde (PE) em 2020. A decisão reverte a cassação e a inelegibilidade determinadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). O resultado do … Ler mais
Ministro nega pedido do prefeito Eduardo Paes para trancar ação sobre crimes em obras da Rio 2016 DECISÃO 19/08/2021 11:05 18/08/2021 21:18 … Conteúdo da Página Por julgar presentes os requisitos para a continuidade da ação penal, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou pedido do prefeito do Rio … Ler mais
STJ nega liminar e prefeito de Itapissuma (PE) permanece afastado do cargo DECISÃO 08/07/2021 16:35 08/07/2021 16:39 … Conteúdo da Página Em decisão nesta quinta-feira (8), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu liminar pedida pela defesa do prefeito de Itapissuma (PE), José Bezerra Tenório Filho (PSD), para que … Ler mais
Relatora mantém o recebimento de ação de improbidade contra prefeito do Rio por patrocínio à Marcha para Jesus DECISÃO 02/07/2021 08:10 02/07/2021 08:10 01/07/2021 19:13 … Conteúdo da Página A ministra Assusete Magalhães, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso da defesa do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e manteve o recebimento … Ler mais
Ministros confirmaram decisão do TRE-BA que permitiu a participação de José Murilo Nunes de Souza nas eleições de 2020 Na sessão desta terça-feira (8), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o registro de candidatura de José Murilo Nunes de Souza, eleito prefeito de Nova Ibiá (BA). Por unanimidade de votos, os ministros não … Ler mais
Mantida condenação do prefeito de Boituva (SP) pela contratação excessiva de comissionados DECISÃO 08/06/2021 07:25 08/06/2021 07:25 07/06/2021 19:48 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do prefeito de Boituva (SP), Edson José Marcusso, pela prática de ato de improbidade administrativa, consistente na contratação … Ler mais
Pedido de vista do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu o julgamento que vai decidir se haverá novas eleições para prefeito de Cachoeira dos Índios (PB). Na ação apresentada à Justiça Eleitoral, a “Coligação Cachoeira Pode Mais” acusou o prefeito eleito em 2020, Allan Seixas, de ocupar o cargo pela … Ler mais
Nesta quinta-feira (15), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por maioria de votos (4×3), o indeferimento ao registro de Romualdo Antonio Gaigher Milanese (Solidariedade), candidato mais votado para prefeito de Boa Esperança (ES) em 2020. Em consequência, os ministros determinaram a anulação dos votos da chapa do candidato e a convocação de novas … Ler mais
Mantida condenação de Washington Reis, prefeito de Duque de Caxias (RJ), por crime ambiental A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação do prefeito de Duque de Caxias (RJ), Washington Reis, por danos ambientais em unidade de conservação e parcelamento irregular do solo, ocorridas em mandato anterior. Na sessão desta terça-feira … Ler mais
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta quinta-feira (4), o registro de candidatura de Pedro Gildevan Coelho Melo (PSD), eleito prefeito de Santa Filomena (PE) nas Eleições 2020. Com isso, os ministros descartaram a realização de novas eleições na cidade, como pretendiam a coligação Compromisso que Faz a Diferença e o Ministério Público Eleitoral (MPE) … Ler mais
