A medida leva em conta a autonomia dos Tribunais. Prédio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo 24/08/21 – A ministra Maria Cristina Peduzzi, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, suspendeu decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) que havia restringido a retomada das atividades presenciais no Tribunal de Justiça … Ler mais
O Portal do TSE coleta dados (IP, acesso a links, sistema operacional e navegador), por meio de cookies ou dos navegadores. A coleta é para cumprir obrigação legal, permitir a melhor navegação ou para fins estatísticos. Para saber mais, acesse nossa Política de Privacidade.
Segundo magistrado de Colatina, afastamento é necessário para resguardar vida da mãe e do bebê durante pandemia da covid-19 25/05/2021 – Uma empresa de conservação e limpeza de Colatina, Norte do Espírito Santo, terá que manter uma auxiliar de serviços gerais grávida afastada de suas atividades presenciais, sem prejuízo do salário e demais benefícios, conforme … Ler mais
Prestação presencial de serviços não essenciais no tribunal continua suspensa até 30 de abril COVID-19 09/04/2021 17:13 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, prorrogou até o dia 30 de abril as medidas implementadas por meio da Resolução STJ/GP 11/2021 , que determinou a suspensão … Ler mais
STJ prorroga suspensão da prestação presencial de serviços não essenciais até 10 de abril INSTITUCIONAL 30/03/2021 17:24 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, prorrogou até o dia 10 de abril as medidas implementadas por meio da Resolução STJ/GP 11/2021, que determinou a suspensão da … Ler mais
STJ suspende prestação presencial de serviços não essenciais COVID-19 19/03/2021 13:20 19/03/2021 12:54 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou a suspensão da prestação presencial de serviços não essenciais no tribunal até 30 de março. A medida foi tomada diante do \”agravamento das condições epidemiológicas … Ler mais
Lista tríplice para escolha de novo ministro do STJ será definida em sessão presencial INSTITUCIONAL 25/02/2021 16:15 … Conteúdo da Página Em reunião realizada nesta quinta-feira (25), por videoconferência, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por 25 votos (presencial) a 5 votos (videoconferência), que a formação da lista tríplice para … Ler mais
Pleno define, no dia 25, se formará lista tríplice para novo ministro em sessão presencial ou por videoconferência INSTITUCIONAL 10/02/2021 19:35 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, convocou reunião do Pleno que definirá o formato – se presencial ou por videoconferência – da sessão … Ler mais
Mantida votação exclusivamente presencial na eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados A ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 37647, em que o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o deputado federal Mário Heringer (PDT-MG) pediam para que os parlamentares do … Ler mais
Primeira etapa observa medidas de prevenção para o retorno gradual e seguro das atividades. Imagem de uma máscara com a frase \”Seu melhor traje de trabalho é a prevenção\” 20/10/20 – O Tribunal Superior do Trabalho implementará, a partir de 3/11, a etapa preliminar de retorno ao trabalho presencial, observadas as ações de prevenção ao contágio … Ler mais
