A ministra Maria Elizabeth Rocha presidiu, nesta terça-feira (25), sua primeira sessão de julgamento no Plenário do Superior Tribunal Militar (STM), após tomar posse como presidente da Corte para o biênio 2025-2027. A magistrada, que ocupa uma das cinco cadeiras destinadas a civis, faz história ao se tornar a primeira mulher a assumir a presidência … Ler mais
A nova direção tomará posse em 10 de outubro 16/9/2024 – O ministro Lelio Bentes Corrêa presidiu, nesta segunda-feira (16), sua última sessão do Pleno como presidente do Tribunal Superior do Trabalho. Sua gestão se encerra no dia 10 de outubro, com a posse da nova direção para o biênio 2024/2026. “Foram muitos avanços … Ler mais
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), presidiu audiência de conciliação nesta quarta-feira (21) que resultou em acordo para restabelecer parcialmente decisão do juízo da 1ª Vara da Infância, Juventude e Idoso do Rio de Janeiro a qual determina que o Estado e o Município do Rio de Janeiro se abstenham de apreender … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, cumpriu intensa agenda na França no início desta semana. Ele esteve no Conselho Constitucional francês, a convite de seu presidente, Laurent Fabius, para um encontro de juízes de cortes constitucionais. O tema geral do evento foi Mudança Climática e Futuras Gerações, e Barroso explicou … Ler mais
A ministra Maria de Assis Calsing presidiu, nesta quinta-feira (2), a última sessão da qual participou na Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho antes de sua aposentadoria, marcada para esta sexta-feira (3). Ela agradeceu aos colegas ministros pela convivência cordial, respeitosa e amigável. “Sempre me senti muito honrada e privilegiada pela oportunidade que tive … Ler mais
A Comissão de Juristas criada no Senado Federal para debater a atualização da Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950) foi instalada na manhã desta sexta-feira (11) pelo presidente da Casa Legislativa, senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), e pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que presidirá os trabalhos. Instituída no mês passado, a comissão é … Ler mais
Villas Bôas Cueva preside comissão de juristas que ajudará o Senado a regulamentar inteligência artificial LEGISLAÇÃO 18/02/2022 09:25 18/02/2022 09:25 17/02/2022 21:18 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva foi designado, nesta quinta-feira (17), para presidir a comissão de juristas que auxiliará o Senado Federal na redação … Ler mais
O Seminário está sendo realizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) até o dia 30 de agosto. A presidente do STM, ministra Maria Elizabeth, presidiu da mesa “Direitos Internacionais no nosso tempo”, que reuniu os palestrantes Jorge Fontoura, Maristela Basso e Márcio Garcia.
Ministro Humberto Martins preside primeira sessão de julgamentos no comando do CJF CJF 29/09/2020 18:22 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, presidiu nesta segunda-feira (28) sua primeira sessão ordinária frente ao conselho. Na ocasião, o ministro falou … Ler mais
Ministro Reynaldo preside comissão de juristas responsável por reforma da lei de lavagem de dinheiro LEGISLAÇÃO 11/09/2020 10:35 11/09/2020 10:40 10/09/2020 21:33 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca presidirá a comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de reforma da Lei 9.613/1998, que trata … Ler mais