O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou 192 pedidos de suspeição e impedimento do ministro Alexandre de Moraes em relação às investigações que apuram crimes relacionados aos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro de 2023, das quais o ministro Alexandre é relator. Entre os pedidos estão os apresentados … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou da primeira reunião internacional convocada para discutir o conceito de gerações futuras, que cada vez mais é utilizado em litígios ambientais. O evento ocorre nesta quarta-feira (7), em Paris (França), e reúne presidentes de Supremas Cortes de todo o mundo – tais como … Ler mais
As atribuições do Supremo Tribunal Federal (STF) e o papel da Corte na consolidação da democracia foram temas de uma palestra proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal, nesta terça-feira (6), na Universidade de Sorbonne, em Paris, na França. Entre outros pontos, Barroso observou que, nos últimos 30 anos, o STF passou a … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (5), em Paris (França), que a inteligência artificial (IA) pode ser muito útil para os tribunais, sobretudo para combater a morosidade judicial, mas deve ser regulada para proteger os direitos fundamentais, a democracia, a segurança e a governança. Barroso fez palestra … Ler mais
Na sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2024, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, apresentou um balanço de projetos e realizações do Judiciário e celebrou a boa relação entre os Poderes da República. “É uma bênção podermos fazer essa abertura do … Ler mais
Presidente do STF fala sobre inteligência artificial na sessão de abertura da Corte Interamericana de Direitos Humanos Com informações do STF
O papel da Amazônia no enfrentamento da mudança climática, a regulação da inteligência artificial e os desafios da América Latina foram os temas abordados pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, em sua participação nesta quarta-feira (17) no Fórum Econômico Mundial, que ocorre em Davos (Suíça). Barroso foi convidado a participar … Ler mais
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), autoridades dos Três Poderes, servidores e convidados participaram, nesta segunda-feira (8), da abertura da exposição “Após 8 de janeiro: Reconstrução, Memória e Democracia”, na sede do Tribunal, em Brasília. O início da solenidade foi marcado por um minuto de silêncio em memória aos atos que vandalizaram a sede dos … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), que determinou a remoção de reportagem do jornal “O Estado de São Paulo” sobre decisão que decretou a prisão de deputado federal pelo não pagamento de pensão aos filhos, além de impor multa de R$ 500 … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) está em recesso forense até o próximo dia 6/1, quando retornam as atividades administrativas do Tribunal. Durante todo o mês de janeiro de 2024, porém, as decisões são dadas pela Presidência em regime de plantão para casos urgentes, exceto na situação de ministros que decidiram continuar trabalhando em seus processos. … Ler mais
