O ministro Alexandre de Moraes tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima terça-feira (16), a partir das 19h. Na mesma ocasião, o ministro Ricardo Lewandowski será empossado vice-presidente. A solenidade será transmitida pelo canal do TSE no YouTube. Ministro Presidente Ricardo Lewandowski em Sessão do TSE Os dois ministros foram eleitos … Ler mais
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 743 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro julgado em destaque, a Segunda Turma, por unanimidade, definiu que “o Código de Processo Civil (CPC/2015) não alterou a natureza jurídica do bloqueio de dinheiro via Bacen Jud, … Ler mais
Na abertura da exposição Mulheres Eternas nesta quarta-feira (10), na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília (DF), o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, destacou que a mostra torna efetiva a máxima de que a “democracia, para valer, tem a presença de mulheres do poder”. A exposição abrange 38 obras que homenageiam … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, nesta quarta-feira (10), a ministra Rosa Weber para presidir a Corte e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela sucederá o ministro Luiz Fux, presidente da Corte no último biênio. A posse está prevista para 12/9. Na mesma eleição, o ministro Luís Roberto Barroso foi escolhido para … Ler mais
Principal iniciativa da atual gestão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para ampliar o diálogo com a sociedade, o projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania chegará, na próxima segunda-feira (15), à sua 17ª edição. Nas 16 edições já realizadas, 180 pessoas de todo o Brasil puderam comparecer ao Tribunal … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Lúcio Mário de Barros Góes, recebeu, nesta terça-feira (9), a visita do presidente da Associação dos Juízes Federais da Justiça Militar (AJUFEM), o juiz federal da Justiça Militar da União (JMU) Frederico Magno de Melo Veras. Também participaram do encontro os juízes federais da JMU Fernando Mello … Ler mais
Membros do Conselho da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília entregaram nesta segunda-feira (8), ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, uma carta de apoio à Justiça Eleitoral (JE) brasileira. O documento expressa a irrestrita confiança do grupo na JE, “no exercício de sua competência de organização e condução do processo … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, convocou sessão administrativa virtual para a próxima quarta-feira (10) para análise, pelo colegiado, do projeto de orçamento da Corte para 2023 e de propostas de recomposição salarial de forma parcelada que foram apresentadas pelo sindicato dos servidores do Judiciário e por associações de magistrados. Caberá … Ler mais
Ministro Emmanoel Pereira recebeu a medalha Raymundo Faoro, mais alta comenda da advocacia brasileira 08/08/22 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, recebeu, nesta segunda-feira (8), a medalha e o troféu Raymundo Faoro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil … Ler mais
“Em nome do Supremo Tribunal Federal, lamento a morte do humorista, ator, jornalista e intelectual Jô Soares. Grande nome da televisão brasileira, deixará uma marca eterna na cultura do nosso país. Desejo conforto aos amigos e familiares.” Ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça ] Fonte STF
