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Presidente do TST recebe procurador-geral do Trabalho para tratar sobre a competência da Justiça do Trabalho

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O encontro ocorreu nesta segunda-feira (4) no edifício-sede do Tribunal Subprocurador do trabalho Cristiano Paixão, ministro Emmanoel Pereira e procurador-geral do trabalho José de Lima Ramos Pereira 04/04/22 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, recebeu, nesta segunda-feira (4), o procurador-geral do Trabalho, José … Ler mais

Em seminário sobre precedentes, presidente do STJ diz que o desenvolvimento nacional depende da segurança jurídica

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Em seminário sobre precedentes, presidente do STJ diz que o desenvolvimento nacional depende da segurança jurídica INSTITUCIONAL     01/04/2022 20:47 … Conteúdo da Página ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta sexta-feira (1º) que a retomada do crescimento do Brasil está … Ler mais

Pleno ratifica volta do trabalho presencial em abril; formação de listas tríplices e eleição do próximo presidente serão em 12 de maio

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Pleno ratifica volta do trabalho presencial em abril; formação de listas tríplices e eleição do próximo presidente serão em 12 de maio INSTITUCIONAL 01/04/2022 07:45 01/04/2022 07:45 31/03/2022 22:09 … Conteúdo da Página O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou na quarta-feira (30) a Resolução STJ/GP 9/2022, que estabelece, a partir desta sexta-feira … Ler mais

Ministro Alexandre de Moraes afasta presidente do PTB e determina que PF ouça Roberto Jefferson

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Polícia Federal (PF) que ouça, no prazo de 15 dias, o ex-deputado federal Roberto Jefferson sobre fatos que caracterizariam desrespeito à decisão que o afastou da presidência do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Na mesma decisão, o ministro afastou o deputado estadual no Rio … Ler mais

Em seminário sobre segurança jurídica, presidente do STJ diz que PEC da Relevância vai fortalecer sistema de precedentes

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Em seminário sobre segurança jurídica, presidente do STJ diz que PEC da Relevância vai fortalecer sistema de precedentes JUDICIÁRIO 29/03/2022 07:45   28/03/2022 21:31 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta segunda-feira (28) que a chamada PEC da … Ler mais

Fale com o Presidente chega à 13ª edição com mais de 130 cidadãos ouvidos desde o início do projeto

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Fale com o Presidente chega à 13ª edição com mais de 130 cidadãos ouvidos desde o início do projeto INSTITUCIONAL     28/03/2022 14:44 … Conteúdo da Página ​Em mais um encontro mensal com cidadãos de diferentes regiões do país, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), … Ler mais

Presidente e ministros do STJ recebem a mais alta honraria do Ministério da Justiça

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Presidente e ministros do STJ recebem a mais alta honraria do Ministério da Justiça INSTITUCIONAL 25/03/2022 20:55   25/03/2022 19:23 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, recebeu nesta sexta-feira (25), das mãos do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, … Ler mais

Presidente e ministros do TST são homenageados no Ministério da Justiça

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A comenda foi entregue pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e faz parte das comemorações dos 200 anos da instituição 28/03/2022 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, recebeu a Ordem do Mérito do Ministério da Justiça. A cerimônia, realizada nesta sexta-feira (25), faz parte das comemorações dos 200 anos … Ler mais

Presidente do STM é condecorado pelo TJMS

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O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro General de Exército, Luis Carlos Gomes Mattos, recebeu na manhã desta sexta-feira (25) a maior comenda do Poder Judiciário do Estado do Mato Grosso do Sul, a Ordem Grã-Cruz. A comenda foi entregue pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Carlos … Ler mais

Em evento da Anatel, presidente do STJ diz que telemarketing abusivo viola dignidade do consumidor

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Em evento da Anatel, presidente do STJ diz que telemarketing abusivo viola dignidade do consumidor EVENTOS     25/03/2022 16:00 … Conteúdo da Página “A dignidade humana do consumidor não permite que os agentes econômicos tenham liberdade absoluta para se aproximarem dos clientes”, declarou nesta sexta-feira (25) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) … Ler mais