A coletânea de material abrange artigos sobre impactos da mecanização e comprovação da atividade rural, entre outros 8/10/2024 – O Tema do Mês de outubro da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Previdência do Trabalhador Rural”. A curadoria é da Comissão de Documentação e Memória do TST, que selecionou artigos, capítulos … Ler mais
[ EDITAL Nº 4/2024/PREVIC Processo nº 44011.004232/2024-69 Superintendência Nacional de Previdência Complementar Edital Nº 4/ 2024 – 8º Prêmio PREVIC de Monografia Art. 1º A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) em parceria com a Fundação ANFIP de Estudos da Seguridade Social e a Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão e dos Beneficiários … Ler mais
[ EDITAL Nº 2, DE 28 DE MAIO DE 2019retificação do Resultado Final DE Concurso Público Processo nº 00737.015310/2018-51 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO USO das atribuições que lhe confere o Decreto nº 8.901, de 10 de novembro de 2016, alterado pelo Decreto 9.320, de 27 de março de 2018, e demais legislações … Ler mais
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) condenou a Caixa Econômica Federal a pagar 10 mil reais de indenização a um empregado por criar regras proibindo sua participação em processo seletivo para preenchimento de cargo comissionado. O banco condicionava a inscrição na seleção à adesão ao novo plano de … Ler mais
[ EDITAL Nº 12 DE 10 de setembro de 2021 CONCURSO PÚBLICO O Diretor-Presidente da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal, com o inciso II do art. 8º da … Ler mais
[ EDITAL Nº 3/2022 – CRPS/SPREV/MTP, DE 23 DE MARÇO DE 2022DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE CONSELHEIROS PARA O CRPS A Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social- CRPS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público o resultado final da seleção de conselheiros representantes de governo, dos trabalhadores e … Ler mais
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), em sessão realizada no dia 10 de julho deste ano, declarou, por unanimidade, a validade da Cláusula 3.1 da Circular nº 2016/32 do Banco da Amazônia S/A (BASA), que implementou Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) na instituição bancária. A Turma seguiu o voto … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (19) o julgamento de 13 ações que contestam pontos da reforma da Previdência, aprovada em 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista feito pelo ministro Gilmar Mendes. A vista é um mecanismo previsto no regimento interno da … Ler mais
Mantida em MG penhora sobre valores de planos de seguro de vida e de previdência privada Com informações do CSJT
Pleno do TRT da 6ª Região (PE) julga legal penhora de previdência privada para quitação de dívida trabalhista Com informações do CSJT
