[ Edital Nº 27/2025 1º PRÊMIO POLÍTICA PÚBLICA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – 2025 O Ministro da Previdência Social, no uso de suas atribuições legais e considerando o Processo SEI nº 10128.041572/2025-22, torna público o Edital do concurso para a escolha de monografias sobre temas relacionados à Previdência Social e disponibiliza seu regulamento. 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES … Ler mais
[ EDITAL Nº 4 – FUNPRESP-EXE, DE 2 DE ABRIL DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR O Diretor-Presidente da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe) torna públicos o resultado final na prova … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido para que a decisão que vedou a cobrança do imposto de herança sobre valores repassados a beneficiários de planos de previdência complementar no caso de falecimento do titular passasse a valer apenas após a publicação do acórdão do julgamento. A decisão unânime foi tomada na sessão … Ler mais
[ EDITAL Nº 1- FUNPRESP-EXE, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR O Diretor-Presidente da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe), tendo em vista o disposto na Lei nº … Ler mais
A coletânea de material abrange artigos sobre impactos da mecanização e comprovação da atividade rural, entre outros 8/10/2024 – O Tema do Mês de outubro da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Previdência do Trabalhador Rural”. A curadoria é da Comissão de Documentação e Memória do TST, que selecionou artigos, capítulos … Ler mais
[ EDITAL Nº 4/2024/PREVIC Processo nº 44011.004232/2024-69 Superintendência Nacional de Previdência Complementar Edital Nº 4/ 2024 – 8º Prêmio PREVIC de Monografia Art. 1º A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) em parceria com a Fundação ANFIP de Estudos da Seguridade Social e a Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão e dos Beneficiários … Ler mais
[ EDITAL Nº 2, DE 28 DE MAIO DE 2019retificação do Resultado Final DE Concurso Público Processo nº 00737.015310/2018-51 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO USO das atribuições que lhe confere o Decreto nº 8.901, de 10 de novembro de 2016, alterado pelo Decreto 9.320, de 27 de março de 2018, e demais legislações … Ler mais
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) condenou a Caixa Econômica Federal a pagar 10 mil reais de indenização a um empregado por criar regras proibindo sua participação em processo seletivo para preenchimento de cargo comissionado. O banco condicionava a inscrição na seleção à adesão ao novo plano de … Ler mais
[ EDITAL Nº 12 DE 10 de setembro de 2021 CONCURSO PÚBLICO O Diretor-Presidente da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal, com o inciso II do art. 8º da … Ler mais
[ EDITAL Nº 3/2022 – CRPS/SPREV/MTP, DE 23 DE MARÇO DE 2022DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE CONSELHEIROS PARA O CRPS A Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social- CRPS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público o resultado final da seleção de conselheiros representantes de governo, dos trabalhadores e … Ler mais
