Primeira Seção admite renúncia a valores para demandar em juizado especial federal e evitar fila de precatórios RECURSO REPETITIVO 29/10/2020 14:02 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a parte interessada, ao ajuizar ação contra a União, pode renunciar a valores que excedam 60 salários … Ler mais
Presidência do STJ terá primeira sessão de audiências com cidadãos no dia 28 INSTITUCIONAL 09/10/2020 10:20 … Conteúdo da Página Em 28 de outubro, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, receberá, pela primeira vez, cidadãos interessados em apresentar sugestões, críticas e denúncias. Segundo o ministro, apesar da garantia … Ler mais
Corrida do Judiciário terá sua primeira edição virtual no dia 24 EVENTOS 09/10/2020 09:05 09/10/2020 09:05 08/10/2020 18:18 … Conteúdo da Página A tradicional Corrida do Judiciário – Encontro de Corredores do STJ acontecerá neste ano em formato virtual, por causa da Covid-19. O evento, marcado para 24 de outubro, a partir das 8h, terá … Ler mais
Sessão ordinária da Primeira Seção do dia 23 continua na próxima quarta-feira (14) COMUNICADO 08/10/2020 08:10 08/10/2020 08:10 07/10/2020 17:05 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dará continuidade à sessão suspensa em 23 de setembro na quarta-feira da próxima semana (14), às 14h. Na sequência, tão logo a … Ler mais
Primeira Seção vai delimitar efeitos da lei que altera o exercício da jurisdição federal delegada EM ANDAMENTO 06/10/2020 07:30 06/10/2020 07:30 05/10/2020 18:36 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendou a admissão do Incidente de Assunção de Competência 6 (IAC 6), originado do Conflito de Competência … Ler mais
Sessão da Primeira Turma do dia 22 continua nesta terça-feira (6) COMUNICADO 06/10/2020 07:29 … Conteúdo da Página A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dará continuidade à sessão suspensa em 22 de setembro nesta terça-feira (6), às 14h. Na sequência, tão logo a análise dos processos remanescentes seja concluída, terá … Ler mais
Licitação não pode fixar percentual mínimo para taxa de administração, decide Primeira Seção RECURSO REPETITIVO 02/10/2020 06:50 02/10/2020 06:50 01/10/2020 17:06 … Conteúdo da Página Em julgamento sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.038), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que os editais de licitação ou … Ler mais
Ministro Humberto Martins preside primeira sessão de julgamentos no comando do CJF CJF 29/09/2020 18:22 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, presidiu nesta segunda-feira (28) sua primeira sessão ordinária frente ao conselho. Na ocasião, o ministro falou … Ler mais
Primeira Seção discutirá aplicação retroativa de normas do novo Código Florestal RECURSO REPETITIVO 23/09/2020 09:10 23/09/2020 09:10 22/09/2020 21:24 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para serem julgados sob o rito dos recursos repetitivos dois recursos especiais que tratam da possibilidade de aplicação retroativa de disposições do … Ler mais
Não cabe condenação em honorários na cautelar de caução prévia, decide Primeira Turma DECISÃO 17/09/2020 08:50 17/09/2020 08:50 16/09/2020 21:13 … Conteúdo da Página Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ação cautelar de caução prévia à execução fiscal não enseja condenação em honorários advocatícios contra nenhuma das partes. Por unanimidade, … Ler mais
