A advogada Edilene Lobo tomou posse nesta terça-feira (8) no cargo de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela é a primeira mulher negra a assumir uma cadeira no tribunal. A cerimônia de posse foi breve e realizada no gabinete do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, como é praxe em posses de … Ler mais
Os textos devem ser enviados até 31 de julho Trabalhador com EPIs descendo torre metálica em rapel. 07/07/23 – Está aberto o processo seletivo para publicação de artigos jurídicos na primeira edição da Revista do Programa Trabalho Seguro. A publicação é uma iniciativa do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho da Justiça do … Ler mais
5/7/2023 – O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) inaugurou na terça-feira (4/7) a Central de Apoio à Liquidação e Execução (Calex) do Foro de Balneário Camboriú. A nova estrutura busca centralizar e reunir execuções relacionadas a um mesmo devedor, padronizando procedimentos e decisões na fase de cobrança da dívida. Consideradas unidades de … Ler mais
Intenção é propor políticas e programas sobre questões de gênero, raça, diversidade e equidade 23/06/2023 – Na última semana, aconteceu a primeira reunião do Grupo de Trabalho em Estudos de Gênero, Raça, Diversidade e Equidade do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE). Instituído no começo deste mês pelo Ato TRT-GP n.º 332/2023, a … Ler mais
21/06/2023 – A primeira reclamação pré-processual (RPP) trabalhista de Blumenau (SC) foi finalizada com acordo entre as partes envolvidas. A audiência aconteceu no dia 15 de junho, no Centro de Conciliação (Cejusc) do município, e foi presidida pela juíza Renata Albuquerque Palcoski, com mediação do servidor Luciano Torregrosse Nogari. A reclamação ou mediação pré-processual é … Ler mais
21/06/2023 – Na segunda-feira (19) foi inaugurada a Usina Fotovoltaica (UFV) do Edifício-Sede, a primeira dessa natureza em uma unidade da Justiça trabalhista capixaba. Com a iniciativa, o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) fortalece seu compromisso com a sustentabilidade, com princípios do Pacto Global e com a Agenda 2030 da Organização das … Ler mais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à primeira instância da Justiça do Distrito Federal a Ação Penal (AP) 1008, em que o ex-presidente da República Jair Bolsonaro é acusado de incitação ao crime de estupro. Os fatos dizem respeito a entrevista concedida ao Jornal Zero Hora, em dezembro de 2014, em … Ler mais
07/06/2023 – O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) participou, no dia 3 de junho, do lançamento do projeto “Meu Bairro, Nossa Câmara”, iniciativa da Câmara Municipal de Fortaleza. Em sua primeira edição, realizada no Marco Zero na Barra do Ceará, o evento levou diversos serviços da Central da Cidadania, dentre eles, a … Ler mais
No início da sessão desta terça-feira (9), o ministro André Mendonça, presidente da Segunda Turma, cumprimentou o ministro Dias Toffoli por seu retorno ao colegiado. Mendonça salientou que a iniciativa de Toffoli, durante sua gestão na Presidência, de adaptar o STF às novas tecnologias foi essencial para que o Tribunal mantivesse plenamente seu funcionamento durante … Ler mais
Iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o projeto Sextas Inteligentes vai receber, em sua primeira edição especial, o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Daniel Mitidiero, um dos principais estudiosos da teoria e da prática dos precedentes judiciais. O encontro virtual acontece nesta sexta-feira (14), … Ler mais
