27/5/2025 – No primeiro dia da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) de Brasília, homologou um acordo no valor de 12 milhões entre o Banco do Brasil e o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Brasília. O acordo beneficia 57 trabalhadores. A audiência realizada nesta … Ler mais
9/5/2025 – Encerrando a programação da Semana de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação, 5 a 9 de maio, o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) inaugurou, nesta sexta-feira (9), o Espaço “Antes que Aconteça” no edifício-sede do Regional. O TRT da Paraíba é o primeiro Tribunal do país a implementar uma sala especial … Ler mais
27/5/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) iniciou nesta segunda (26/5), as audiências da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2025 com o tema: “Menos conflitos, mais futuro – conciliar preserva tempo, recursos e relações”. O evento ocorre em todas as varas do trabalho do TRT-11 e também nos Centro Judiciários de Métodos … Ler mais
A Ouvidoria do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou 2024, seu primeiro ano de funcionamento, com o registro de mais de 45,8 mil manifestações. O volume evidencia a relevância do novo canal de diálogo entre a Corte e a sociedade. O número inclui solicitações, reclamações, pedidos de acesso à informação, denúncias e elogios dirigidos ao Tribunal. … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu, nesta segunda-feira (19), as primeiras testemunhas indicadas na Ação Penal (AP) 2668, que investiga a tentativa de golpe de Estado para impedir o regular funcionamento dos Poderes da República e depor o governo legitimamente eleito. A audiência foi dirigida pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, com a … Ler mais
1º/5/2025 – Hoje o Brasil e quase todos os países do mundo comemoram o Dia do Trabalhador. É uma data celebrada internacionalmente e leva-nos a 1886, onde houve a luta histórica dos trabalhadores para conquistar melhores condições de trabalho. O movimento grevista eclodiu na cidade norte-americana de Chicago, com o objetivo de reduzir a jornada diária … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará este ano a primeira edição do STF Moot, julgamento simulado que envolve uma competição acadêmica destinada a estudantes de direito. As regras do “I Julgamento Simulado do STF” estão previstas em edital, e as inscrições podem ser feitas até as 23h59 deste domingo (27). O objetivo do STF Moot … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou o relatório do inventário de emissões de gases de efeito estufa (GEE) de 2023, primeiro realizado pela Corte. O documento detalha as emissões de carbono resultantes das atividades do Tribunal. Realizado no âmbito do Programa STF Carbono Zero, o inventário traz uma contribuição efetiva do Supremo para alcance de … Ler mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar nesta terça-feira (25) a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito acusados de tentativa de golpe de Estado, entre eles o ex-presidente da República Jair Bolsonaro e ex-ministros de seu governo. Foram reservadas três sessões para o caso: a partir das 9h30 … Ler mais
5/3/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) fechou o primeiro acordo em Reclamação Pré-Processual de Conflito Coletivo (RPP), após a criação do protocolo de mediação de conflitos coletivos e a delegação para o Cejusc de 2º Grau. O caso envolveu o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do DF (Seac-DF) e … Ler mais
