[ edital resultado PRELIMINAR do EDITAL DE SELEÇÃO DE PERITOS Nº 1/2022 A Comissão de Seleção designada pela Portaria IRF/CAB nº 001 de agosto de 2022, TORNA PÚBLICO o Resultado Preliminar dos candidatos inscritos no Processo Seletivo citado, nos termos previstos no item 8.1 do Edital de Seleção. Eventuais recursos deverão ser apresentados no prazo … Ler mais
Imagem de caminhão carregado com cana-de-açúcar 6/7/2022 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que uma ação relativa a motoristas de caminhão que transportam cana-de-açúcar com cargas superiores ao máximo permitido pela lei de trânsito é de competência da Justiça do Trabalho, que deve examinar e julgar o caso. O colegiado concluiu … Ler mais
[ EDITAL DE CPD Nº 16, DE 26 de setembro de 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ torna público o presente Edital que estabelece as diretrizes para a realização de Processo Seletivo Simplificado de provas e de provas e títulos, destinado à contratação de … Ler mais
quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Plenário virtual Se o Plenário do STF fosse se reunir presencialmente para apreciar a existência de todos os recursos extraordinários e processos originários que chegam na Corte, isso iria abarrotar a pauta, tornando inviável o funcionamento do Tribunal. Pensando nisso, idealizou-se uma forma mais prática de os Ministros … Ler mais
segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Imagine a seguinte situação hipotética: Carlos foi denunciado pelo Ministério Público pela prática de um crime. A ação penal foi distribuída para a 5ª Vara Criminal, que tem Mário como Juiz titular. Na audiência, Carlos compareceu assistido por Ronaldo como seu advogado. Ronaldo apresentou arguição de suspeição em … Ler mais
quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012 O ano judiciário começou ontem e com ele novos julgados importantes serão proferidos. Vocês irão acompanhar aqui todos os julgamentos relevantes do STF e do STJ ao longo de 2012. Iremos comentar os informativos explicando didaticamente as decisões, sinalizando aquelas que representam mudança de entendimento e contextualizando com o … Ler mais
domingo, 18 de março de 2012 O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral na questão constitucional alusiva à possibilidade de reconhecimento jurídico de uniões estáveis concomitantes (sendo uma delas de natureza homoafetiva e outra, de natureza heteroafetiva), com o consequente rateio de pensão por morte. O processo é um Agravo em … Ler mais
sábado, 22 de setembro de 2012 Olá amigos do Dizer o Direito, Hoje vamos tratar sobre um tema que vem sendo cobrado a cada dia mais nos concursos públicos, em especial da magistratura federal, e que, apesar disso, não é tratado pela maioria dos manuais de Processo Civil. Trata-se da aplicação da boa-fé objetiva ao … Ler mais
sábado, 31 de agosto de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi lançado o edital para o disputado concurso da AGU (Procurador Federal) e sempre que for possível (o tempo é complicado) iremos publicar aqui alguns materiais que sirvam especificamente para este certame. Hoje disponibilizamos para vocês uma apostila com alguns entendimentos atuais do … Ler mais
segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Conceito de prescrição: Prescrição é a perda do direito do Estado de punir (pretensão punitiva) ou de executar uma punição já imposta (pretensão executória) em razão de não ter agido (inércia) nos prazos previstos em lei. Existem duas espécies de prescrição: I – PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, que pode … Ler mais
