Professor alemão fala no STF sobre criminalização de condutas que negam o Holocausto “O Estado alemão traçou uma barreira clara para se proteger dos ataques de grupos que propaguem mensagens neonazistas que neguem, banalizem ou relativizem o Holocausto”. A afirmação é de Martin Heger, professor doutor que ministra aulas de Direito Penal, Direito Processual … Ler mais
Para a 3ª Turma, a medida impossibilita a recolocação no mercado de trabalho. 22/11/2019 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sociedade de Educação Tiradentes, de Aracaju (SE), a indenizar um professor dispensado imotivadamente no início de semestre letivo. Por unanimidade, o colegiado adotou o entendimento de que a medida impossibilitava … Ler mais
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 658 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois casos julgados. Em um deles, a Segunda Turma decidiu, por unanimidade, que não caberá instauração de IRDR se já encerrado o julgamento de mérito do recurso ou da ação originária, mesmo que pendentes de … Ler mais
Suspensa decisão que contabilizou atividade administrativa para concessão de aposentaria especial de professor O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que concedeu aposentadoria especial de professor a uma servidora do Município de Mogi das Cruzes (SP) após contabilizar como sendo … Ler mais
A exiguidade do tempo entre as aulas impossibilita que o empregado exerça outra atividade no período. 07/10/19 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma professora de biologia da Sociedade Educacional Tuituti Ltda., de Curitiba (PR), ao pagamento, como horas extras, dos intervalos de poucos minutos entre as aulas. … Ler mais
Exigncia de professor extra em salas com aluno com deficincia inconstitucional O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional lei de Santa Catarina que exige a presena de um segundo professor em sala de aula nas escolas pblicas estaduais de educao bsica quando houver aluno com deficincia ou com alguns tipos de transtornos. Em sesso … Ler mais
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o crime de assédio sexual – definido no artigo 216-A do Código Penal (CP) e geralmente associado à superioridade hierárquica em relações de emprego – pode ser caracterizado no caso de constrangimento cometido por professores contra alunos. No voto seguido pela maioria, o ministro … Ler mais
Foi transmitida ao vivo, nesta segunda-feira (30), pelo canal do Youtube do STM, a palestra do professor Jefferson Carús Guedes, sobre \”Linhas Mestras do Novo Código de Processo Civil”. O evento foi promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) e ocorreu no Auditório do Superior Tribunal Militar. O … Ler mais
Nesta segunda-feira (30/5), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) realizou a primeira palestra do Fórum Permanente do Novo Código de Processo Civil (CPC). A palestra foi com o professor doutor Jefferson Carús Guedes, que discorreu sobre \”Linhas Mestras do Novo Código de Processo Civil”, numa discussão … Ler mais
A SDI-2 rejeitou recurso em ação rescisória ajuizada pelo professor. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a responsabilidade solidária de um ex-diretor do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (Ceeteps), em São Paulo (SP), pelo pagamento de indenização a uma secretária assediada sexualmente por ele. A … Ler mais
