Resumo: Uma professora pediu horas extras pelo trabalho realizado em plataforma digital A faculdade alegou que apenas houve alteração das ferramentas utilizadas pelos docentes. Por maioria, a SDI-1 entendeu que houve acréscimo de atribuições e concedeu o pagamento. 28/5/2025 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho acolheu … Ler mais
(27/06/2017) Uma professora do Serviço Social da Indústria – SESI conseguiu provar na Justiça do Trabalho que sua remuneração foi reduzida em mais de 45% nos meses de janeiro e fevereiro de 2014 e vai receber o valor de R$10 mil por diferenças salariais. O pedido foi deferido pela Segunda Turma de Julgamento do Tribunal … Ler mais
(26/09/17) A primeira Vara do Trabalho de Ariquemes, interior de Rondônia, ao realizar audiência por meio de videoconferência pelo aplicativo hangouts, no dia 18 de setembro, assegurou a uma professora residente na cidade de Rolim de Moura o amplo acesso à Justiça e a razoável duração do processo. A reclamante estava impossibilitada de comparecer pessoalmente … Ler mais
Trabalhadora entrou com ação junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) pedindo para que fosse retificada a sua Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) de auxiliar de sala de educação infantil para a função de professora, pois exercia efetivamente esta última atividade. Além disso, solicitou os direitos relacionados às normas coletivas … Ler mais
A juíza Eliana Pedroso Vitelli, titular da 1ª Vara do Trabalho de Brasília, condenou uma escola de línguas com sede no Distrito Federal a pagar indenização por danos morais e pela “perda de uma chance”, no valor total de R$ 31 mil, a uma professora que foi dispensada em razão de ter atingido a … Ler mais
No dia 10 de julho, o presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Francisco Joseli Parente Camelo, foi recebido pela Senadora Professora Dorinha (UNIÃO-TO) em seu gabinete, no Senado Federal. Na ocasião, o ministro-presidente convidou a Senadora para a relatoria da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n.º 7, que dispõe sobre os órgãos e as competências … Ler mais
Uma decisão da 1ª Turma do TRT do Paraná determinou o pagamento de horas extras a uma professora da Sociedade Civil Educacional Tuiuti (SET), de Curitiba, que prestava atendimento aos estudantes nos períodos destinados ao recreio. No caso em análise, os magistrados entenderam que os intervalos entre aulas devem ser considerados tempo de efetivo … Ler mais
Qualquer ato que implique despesa pública está condicionado ao princípio da legalidade. Por essa razão, a Lei Federal que instituiu o piso salarial nacional aos professores não pode implicar reajuste automático de todos os salários situados em patamares superiores, sem edição de lei específica. Adotando esses fundamentos, o juiz Iuri Pereira Pinheiro, em sua … Ler mais
A Terceira Turma do TRT11 rejeitou o recurso do reclamado e confirmou a sentença de origem Uma professora demitida no início do segundo período letivo de 2017 será indenizada pelo Centro de Ensino Superior Nilton Lins, conforme sentença confirmada pela Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11). Nos termos … Ler mais
A Justiça do Trabalho em Minas Gerais condenou uma congregação religiosa a pagar indenização no valor de R$ 20 mil por assédio moral praticado contra uma professora que ministrava aulas na entidade. Ela foi afastada do cargo de coordenadora e passou por uma série de situações constrangedoras, tudo com o objetivo de estimular o … Ler mais
