SEI fica indisponível no fim de semana; prazo para intimações será prorrogado

SEI fica indisponível no fim de semana; prazo para intimações será prorrogado COMUNICADO 11/01/2022 08:35 11/01/2022 08:35 10/01/2022 21:39 … Conteúdo da Página O Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e os módulos Peticionamento e Intimações Eletrônicos e SEI Julgar passarão por atualização de versão agendada para o próximo fim de semana. O SEI ficará indisponível a … Ler mais

Prazo para atualização cadastral de aposentados e pensionistas é prorrogado até 30 de novembro

Detalhe de pessoa utilizando o notebook com celular ao lado 27/10/21 – Magistrados e servidores aposentados e pensionistas do Tribunal Superior do Trabalho terão até 30/11 para realizar a prova de vida e a atualização dos dados cadastrais. O prazo foi prorrogado por meio do Ato SEGPES.GDGSET.GP 280/2021, assinado nesta quarta-feira (27/10), pela presidente do TST, … Ler mais

Prorrogado afastamento de desembargador do RJ denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro

Prorrogado afastamento de desembargador do RJ denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro DECISÃO 13/08/2021 17:45   13/08/2021 16:55 … Conteúdo da Página ​​​A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Isabel Gallotti atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e prorrogou por mais um ano o afastamento cautelar do desembargador do Tribunal de … Ler mais

Prazo para investigações no inquérito das fake news é prorrogado por 180 dias

Prazo para investigações no inquérito das fake news é prorrogado por 180 dias O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 180 dias o prazo para investigações no Inquérito (INQ) 4781, que apura a divulgação de notícias falsas, ofensas e ameaças a ministros do STF. No despacho, o relator ponderou a … Ler mais

Acordo dos planos econômicos é prorrogado por 30 meses prorrogáveis pelo mesmo período

O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou o Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Planos Econômicos pelo prazo de 30 meses, ao término do qual as partes deverão prestar contas do número de aderentes e valores recebidos e a receber, para eventual prorrogação por mais 30 meses. A prorrogação fica condicionada à análise dos resultados obtidos, … Ler mais

Concurso do TST será prorrogado por dois anos em razão da pandemia

O  prazo de validade do certame para diversos cargos está suspenso. O concurso público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho em 2017 foi prorrogado por dois anos a partir do final do prazo inicialmente previsto. As disposições constam do Ato 177/2020, assinado na sexta-feira (8) pela presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina … Ler mais

Revista do TST: prazo para apresentação de artigos é prorrogado para 11 de maio

Capa da Revista do TST. 27/04/20 – O presidente da Comissão de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Mauricio Godinho Delgado, determinou a prorrogação para 11/5 do prazo para submissão de artigos para o volume 86, nº 2 (abril/junho de 2020), da Revista do Tribunal Superior do Trabalho.  Para submeter os trabalhos, o autor … Ler mais

Pagamento de dívidas de Goiás, Amazonas e Rondônia com bancos públicos e União é prorrogado por 180 dias

Pagamento de dívidas de Goiás, Amazonas e Rondônia com bancos públicos e União é prorrogado por 180 dias O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido do Estado de Goiás para prorrogar por mais 180 dias o prazo de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) previsto na Lei Complementar 159/2017, com … Ler mais

Prorrogado prazo para envio de enunciados à I Jornada de Direito Tributário

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) prorrogou até 17 de março o prazo para envio de propostas de enunciados à I Jornada de Direito Tributário. O evento será realizado de 27 a 29 de maio, no auditório do CJF, em Brasília. A jornada tem coordenação-geral dos ministros do Superior Tribunal de … Ler mais