Primeira Turma decide que não incide ICMS sobre serviço de provimento de capacidade de satélite DECISÃO 27/01/2022 06:50 27/01/2022 06:50 26/01/2022 19:56 … Conteúdo da Página Por entender que o serviço de provimento de capacidade de satélite não configura uma atividade de telecomunicação, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não … Ler mais
A Cesan terá 120 dias para declarar a nulidade dos atos e realizar o retorno dos beneficiados. 29/03/21 – A Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan), de Vitória (ES), deverá anular todos os atos de provimento sem concurso público efetivados após abril de 1993 e realizar o retorno de todos os beneficiados aos cargos e funções … Ler mais
Corte considera pré-questionado fundamento da apelação que não foi analisado no provimento do recurso DECISÃO 17/08/2020 09:45 17/08/2020 09:45 14/08/2020 18:08 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considera pré-questionados os fundamentos que, embora não analisados no julgamento que deu provimento à apelação, foram reiterados nas contrarrazões do recurso … Ler mais
19/08/2019 – 17h31 1° Encontro Ibero-Americano Agenda 2030 no Poder Judiciário. Em destaque, o Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins.FOTO: Luiz Silveira/ Agência CNJ O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, anunciou, nesta segunda-feira (19/8), durante a abertura do 1º Encontro Ibero-Americano Agenda 2030 no Poder Judiciário, em Curitiba, a edição do Provimento … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) prorrogou, pelo prazo de dois anos, a partir do dia 18 de setembro de 2017, a validade do concurso público para provimento de vagas no cargo de Juiz-Auditor Substituto da Justiça Militar da União. A decisão, que foi aprovada por unanimidade durante Sessão Administrativa Extraordinária, foi publicada no Diário Oficial … Ler mais
Foi publicado na manhã desta segunda-feira (18), o Edital do novo concurso da Justiça Militar da União para preenchimento dos cargos de Analista e Técnicos Judiciários. As vagas são destinadas ao Superior Tribunal Militar (STM) e às Auditorias sediadas em várias regiões do Brasil. As inscrições podem ser feitas à partir do dia 27 de … Ler mais
O Superior Tribunal Militar deu início ao processo de convocação dos candidatos aprovados no último concurso público para cargos de técnico e analista judiciário. O resultado final da seleção foi publicada pelo Edital nº 8, de 8 junho deste ano. Pela convocação, feita por e-mail, a área de Pessoal pede ao candidato aprovado que apresente … Ler mais
Ministro nega provimento a recurso de mdico condenado por tentativa de homicdio em clnica de repouso O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinrio em Habeas Corpus (RHC) 171700, no qual a defesa do mdico Luiz Antnio Bruniera pede a nulidade da deciso que remeteu ao Tribunal do Jri … Ler mais
