(28/09/2016) Em meio à crise política e orçamentária que o Brasil enfrenta, a Justiça do Trabalho arrecadou, em uma semana, quase R$ 800 milhões para pagamento de dívidas trabalhistas. O montante representa o fim do processo, com a efetiva liquidação de direitos para mais de 93 mil pessoas. Os números são resultados da 6ª Semana … Ler mais
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um ex-gerente de equipe da Cobra Tecnologia S. A. de pagamento de diferenças relativas à supressão da gratificação de função recebida por quase dez anos ao ser transferido do Rio de Janeiro (RJ) para Salvador (BA). A Turma entendeu que o fato … Ler mais
O aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, já recebeu 37.951 denúncias relativas às Eleições Gerais de 2022 desde quando foi reativado, em 16 de agosto. Os dados são desta segunda-feira (10). Só na data da votação do primeiro turno do pleito, dia 2 de outubro, o app recebeu 5.332 denúncias, um recorde para um único dia. … Ler mais
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que foi discriminatório o desligamento de uma empregada do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) que afirmou ter sido coagida a aderir ao Plano Antecipado de Afastamento Voluntário (PAAD) quando estava prestes a se aposentar após quase 30 anos de serviço. A Turma também deferiu … Ler mais
Nas Eleições Gerais deste ano, segundo dados desta terça-feira (13), 27.964 candidatas e candidatos disputarão cadeiras nas eleições proporcionais no Brasil. Destes, 10.619 concorrem o cargo de deputado federal. Outros 16.735 são postulantes a uma vaga de deputado estadual, e 610 concorrem para o parlamento distrital. Esses números ainda podem sofrer alterações devido a eventuais … Ler mais
A função do mesário é essencial para o bom andamento da votação no dia das eleições, contribuindo para cada eleitora ou eleitor exercer o direito ao voto. Neste ano, mais de 1,7 milhão de cidadãs e cidadãos vão trabalhar no dia 2 de outubro, daqui a exatamente 27 dias. A Justiça Eleitoral recebeu um número … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 332.548 requerimentos de eleitoras e eleitores para voto em trânsito no primeiro turno das Eleições Gerais de 2022. Para um eventual segundo turno, 314.804 pessoas também realizaram o pedido. Em um comparativo com as Eleições Gerais de 2018, os números representam um crescimento de 278% com relação ao primeiro … Ler mais
A Justiça Eleitoral deverá contar com mais de 830 mil mesárias e mesários voluntários para as Eleições Gerais de 2 de outubro. A quantidade é 93% maior que a observada em 2018, quando, no pleito daquele ano, cerca de 430 mil mesários compareceram às seções eleitorais. Já o aumento registrado entre as Eleições Municipais de … Ler mais
STJ encerra primeiro semestre de 2022 julgando quase 90 mil processos a mais do que os distribuídos INSTITUCIONAL 01/07/2022 12:40 01/07/2022 12:40 01/07/2022 10:11 … Conteúdo da Página No primeiro semestre de 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) incrementou sua produtividade e cumpriu com folga a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um casal de civis, moradores da cidade do Rio de Janeiro, pelo crime de tentativa de estelionato. A mulher é sogra de um empresário, proprietário de uma funerária na capital fluminense, e tentou receber do Exército ressarcimento de um caixão, usado no sepultamento de um major, … Ler mais
