Começa nesta quinta-feira (5) o período chamado de “janela partidária”, no qual vereadores que pretendem concorrer à reeleição ou ao cargo de prefeito nas Eleições Municipais de 2020 poderão mudar de partido sem correr o risco de perder o mandato eletivo. O prazo para troca de legenda encerra-se no dia 3 de abril, seis meses … Ler mais
A pauta de julgamento da sessão administrativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (20) prevê a análise de mais um pedido de Registro de Partido Político (RPP). Trata-se do requerimento do Partido Nacional Corinthiano (PNC), que tenta se registrar na Justiça Eleitoral desde 2015 e já teve pedido anterior negado por não atender aos … Ler mais
Na sessão jurisdicional de julgamento desta quinta-feira (13), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomará o julgamento de um recurso movido pela ex-deputada distrital Liliane Roriz contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). A Corte Regional condenou Liliane a 4 anos, 5 meses e 8 dias de reclusão – pena passível … Ler mais
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão de julgamento desta quinta-feira (6), deve analisar mais um caso envolvendo candidaturas fictícias de mulheres para preenchimento da cota de gênero durante a campanha das Eleições Municipais de 2016. O caso ocorreu em Cafelândia (SP) e levou o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) a … Ler mais
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar nesta quinta-feira (12), a partir das 9h30, as primeiras cinco instruções que disciplinarão as Eleições Municipais de 2020. Estão na pauta de julgamentos da sessão administrativa as propostas de resoluções que tratam dos seguintes temas: Calendário Eleitoral; Pesquisas Eleitorais; Cronograma Operacional do Cadastro Eleitoral; Modelos de … Ler mais
10h – Participa da Abertura do 3º Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário 11h30 – Recebe o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu de Castro Moreira, e o presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Luiz Davidovich Local: Gabinete da Presidência do STF 14h – Sessão Plenária do STF … Ler mais
Consta da pauta de julgamento da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (5), a partir das 9h30, um recurso no qual a prefeita de Italva (RJ), Margareth de Souza Rodrigues, questiona a cassação de seu diploma e do diploma do vice-prefeito, Bruno Silva de Souza, por compra de votos nas Eleições Municipais … Ler mais
A pauta de julgamento da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (28), a partir das 9h30, inclui diversos recursos referentes às Eleições Municipais de 2016. Entre os recursos está o de um candidato a vereador do município de Santana (SP), que, ao pedir o registro de candidatura à Justiça Eleitoral, teria omitido … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho terá ponto facultativo na quarta (13) e na quinta-feira (14), em razão da XI Cúpula dos países do Brics. A determinação consta do Ato Conjunto CSJT/TST.GP nº 33, editado nesta terça-feira (12), pelo presidente do TST e do CSJT, ministro Brito Pereira. A medida foi tomada em razão dos procedimentos … Ler mais
STJ suspende expediente na quarta (13) e na quinta-feira (14) Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
