A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que isentou o Condomínio Edifício Wenceslau Glaser, em Curitiba (PR), de indenizar uma auxiliar de limpeza que alegou ter sido vítima de racismo praticado pelo síndico. A Turma considerou correta a decisão, que com base na distribuição do encargo probatório entre as partes, por constatar … Ler mais
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento de uma atendente de loja da Makro Atacadista S.A. em Santa Catarina que buscava o aumento do valor da indenização por dano moral, fixada em R$ 70 mil, decorrente de assédio moral por tratamento discriminatório de cunho racial. Para o relator, … Ler mais
Estão abertas as inscrições para o Simpósio Negro, afro-religioso, quilombola: racismo e intolerância religiosa no Brasil e seus reflexos no mundo do trabalho. O evento será realizado entre os dias 28 e 30 de agosto, em Brasília. Durante a programação, ministros, juízes e advogados abordarão a temática com o objetivo de elucidar questões importantes como as … Ler mais
04/10/2022 – Um supermercado de Curitiba terá que indenizar ex-empregada que sofreu insultos racistas de uma colega de trabalho, no horário do expediente. A funcionária, que é negra, foi alvo de xingamentos e gestos ofensivos. A decisão é da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), que destacou que a reparação … Ler mais
04/10/2022 – A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) condenou uma produtora de alumínio em R$ 60 mil por racismo praticado contra soldador. O relator, desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, evidenciou que a conduta do superior hierárquico do trabalhador revelou-se reprovável a ponto de poder, à primeira vista, … Ler mais
Imagem de divulgação do podcast Trabalho em Pauta com o tema racismo no mercado de trabalho 29/6/2020 – A inclusão da população negra no mercado de trabalho é o tema do quarto episódio do podcast “Trabalho em Pauta”. O programa, lançado nesta segunda-feira (29/6), traz um debate sobre as ações necessárias para o enfrentamento real … Ler mais
quinta-feira, 18 de abril de 2013 Olá amigos do Dizer o Direito, Vamos hoje tratar de um julgado do STJ que pode ser transformado em uma excelente questão discursiva ou mesmo prática de sentença. Imagine a seguinte situação: O Ministério Público Federal iniciou uma investigação com vistas a apurar crime de racismo, praticado por intermédio … Ler mais
terça-feira, 20 de dezembro de 2016 A situação concreta, com adaptações, foi a seguinte: Jonas Abib, conhecido sacerdote da Igreja Católica, escreveu um livro (“Sim, Sim! Não, Não! Reflexões de cura e libertação”), voltado aos católicos, no qual faz críticas ao espiritismo e a religiões de matriz africana, como a umbanda e o candomblé. O … Ler mais
quarta-feira, 10 de julho de 2019 Lei nº 7.716/89 A Lei nº 7.716/89 prevê os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. O art. 20 da Lei nº 7.716/89, por exemplo, trata sobre o crime de racismo: Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou … Ler mais
Do montante total da indenização, está incluído o valor de R$ 10 mil, em virtude de acidente de trabalho sofrido pelo trabalhador Imagem: boneco negro cercado por brancos 13/07/2022 – Um haitiano obteve indenização por danos morais no valor total de R$ 40 mil. O trabalhador foi vítima de racismo, xenofobia e acidente de trabalho … Ler mais