Julgadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) reformaram decisão do primeiro grau para reconhecer a relação de emprego entre um motoboy entregador e a empresa iFood.com Agência de Restaurantes Online S.A., conforme voto da desembargadora Maria Cecília Alves Pinto, relatora do processo. Segundo a magistrada, as disposições contidas no … Ler mais
TRT da 11ª Região (AM/RR) não reconhece vínculo empregatício entre locutora e loja de bingo Com informações do CSJT
Acórdão não reconhece vínculo entre motoboy e empresária que preparava marmitas em casa Com informações do CSJT
Magistrado reconhece que tio de vítima morta em Brumadinho tem direito a indenização por danos morais Com informações do CSJT
TRT da 21ª Região (RN) reconhece direito de bancária de manter condições e termos de antigo plano de saúde Com informações do CSJT
Acórdão não reconhece acordo extrajudicial que formalizava rescisão sem contrapartida à trabalhadora Com informações do CSJT
TRT da 10ª Região (DF/Tocantins) reconhece responsabilidade solidária de curadora e curatelado por vínculo de emprego de cuidador Com informações do CSJT
TRT da 3ª Região (MG) reconhece que impenhorabilidade do bem de família é matéria de ordem pública Com informações do CSJT
TRT da 3ª Região (MG) reconhece danos morais e rescisão indireta de contrato de empregada discriminada por ser mulher Com informações do CSJT
Vara do Trabalho de Natal reconhece vínculo de emprego de entregador de pizza Com informações do CSJT
