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Motorista de aplicativo não consegue reconhecimento de vínculo de emprego em São Paulo – Motorista de aplicativo não consegue reconhecimento de vínculo de emprego em São Paulo – CSJT2

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Para o desembargador e relator Álvaro Alves Nôga, o profissional não estava inserido diretamente na dinâmica de negócios da empresa e não estava subordinado à companhia.  24/03/2022 – A 17ª Turma do TRT da 2ª Região (SP) não reconheceu o vínculo empregatício entre um motorista e o aplicativo de intermediação de serviços de transporte 99. … Ler mais

Mantido reconhecimento de grupo econômico por coordenação entre empresas de bebidas

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De acordo com a 7ª Turma, havia conjugação de interesses e atuação em ramos conexos Imagem ilustrativa de organograma 21/03/22 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Brasbev Indústria de Bebidas Ltda., microempresa de Cláudio (MG), contra decisão que reconhecera a existência de grupo econômico com outras três empresas do setor … Ler mais

STJ traz novos avanços no entendimento sobre o reconhecimento de pessoas

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STJ traz novos avanços no entendimento sobre o reconhecimento de pessoas DECISÃO 17/03/2022 06:50 17/03/2022 06:50 16/03/2022 13:46 … Conteúdo da Página ​Ratificando liminar deferida anteriormente, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para absolver um homem condenado por roubo e corrupção de menores com base apenas em reconhecimento fotográfico, … Ler mais

Manicure não consegue reconhecimento de vínculo com salão de beleza

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Ficou demonstrado que o contrato era de parceria. 03/03/22 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma manicure que buscava o reconhecimento do vínculo de emprego com o Estúdio W Cabeleireiros Ltda., de São Paulo. De acordo com o conjunto de provas do processo, o contrato entre ela … Ler mais

2ª Turma absolve homem condenado por roubo com base em reconhecimento fotográfico

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu um homem condenado pelo crime de roubo tendo como prova apenas o reconhecimento fotográfico realizado, inicialmente, por meio do aplicativo WhatsApp. Nesta terça-feira (22), por maioria, o colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que deu provimento ao Recurso em Habeas Corpus (RHC) 206846, … Ler mais

Reconhecimento fotográfico em processos criminais é o tema da nova edição do programa Último Recurso

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Reconhecimento fotográfico em processos criminais é o tema da nova edição do programa Último Recurso MÍDIAS 21/02/2022 09:05 21/02/2022 09:05 17/02/2022 18:15 … Conteúdo da Página A terceira edição do programa Último Recurso, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mostra como a falha no reconhecimento de pessoas pode … Ler mais

Reconhecimento da ilegitimidade ativa do MP não leva, necessariamente, à extinção do processo

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Reconhecimento da ilegitimidade ativa do MP não leva, necessariamente, à extinção do processo DECISÃO 21/02/2022 07:05 21/02/2022 07:05 18/02/2022 18:36 … Conteúdo da Página ​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso interposto pela Petrobras, entendeu que o reconhecimento da ilegitimidade ativa do Ministério Público não acarreta de forma obrigatória a … Ler mais

STJ No Seu Dia fala do reconhecimento de pessoas

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STJ No Seu Dia fala do reconhecimento de pessoas MÍDIAS     18/02/2022 18:49 … Conteúdo da Página O novo podcast STJ No Seu Dia está no ar e traz uma conversa com o editor do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça, Gutemberg de Souza, sobre o reconhecimento de pessoas – tema de … Ler mais

Demora em ajuizar ação não impede reconhecimento de rescisão indireta por assédio moral

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Para a 2ª Turma, o pedido não tinha de ser imediato, em razão das condições desfavoráveis do empregado. Pessoa de terno exibindo cartão vermelho 15/02/22 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um analista financeiro a rescisão de seu contrato por falta grave da Arteche EDC Equipamentos e Sistemas S.A., de … Ler mais

Pesquisa Pronta destaca reconhecimento da reincidência e denúncia espontânea em casos de compensação tributária

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Pesquisa Pronta destaca reconhecimento da reincidência e denúncia espontânea em casos de compensação tributária JURISPRUDÊNCIA 08/02/2022 09:50 08/02/2022 09:50 07/02/2022 18:51 … Conteúdo da Página ​A página da Pesquisa Pronta divulgou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a repercussão das condenações … Ler mais