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TRT da 20ª Região (SE) homologa mais de R$ 1 milhão em acordos em fevereiro – TRT da 20ª Região (SE) homologa mais de R$ 1 milhão em acordos em fevereiro – CSJT2

17 de março de 2022 Por Jusdecisum

As audiências realizaram-se entre os dias 17 e 22 de fevereiro, resultando em 40 acordos homologados. 17/03/2022 – A Coordenadoria de Apoio à Execução e Juízo Auxiliar de Execução (CAE/JAE) do TRT da 20ª Região fechou o balanço das audiências de conciliação referentes a execuções trabalhistas movidas em face da empresa Alaene alves dos Santos Nascimento e Companhia LTDA. As … Ler mais

TRT da 17ª Região mantém justa causa de ex-gerente de supermercado por concorrência desleal – TRT da 17ª Região mantém justa causa de ex-gerente de supermercado por concorrência desleal – CSJT2

16 de março de 2022 Por Jusdecisum

O profissional ocupava o cargo de gerente e foi dispensado pela empresa por administrar comércio próprio, localizado a 1,2 km do estabelecimento do qual era empregado. 16/03/2022 – Funcionário que decide, de forma habitual, oferecer produtos e serviços relacionados à atividade econômica da empregadora, com finalidade de atrair clientes para negócio próprio, pode ser demitido por … Ler mais

TRT da 18ª Região não reconhece dispensa discriminatória de pedreiro – TRT da 18ª Região não reconhece dispensa discriminatória de pedreiro – CSJT2

16 de março de 2022 Por Jusdecisum

O trabalhador sofreu um acidente doméstico em que fraturou o punho esquerdo. Ele alegou que sofrera discriminação após ficar incapacitado para o serviço. 16/03/2022 – Por falta de provas, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença que negou o reconhecimento de dispensa discriminatória alegada por um pedreiro contra empresa … Ler mais

Ministros do STJ participam da posse dos novos dirigentes do TRF da 3ª Região

8 de março de 2022 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Ministros do STJ participam da posse dos novos dirigentes do TRF da 3ª Região INSTITUCIONAL 08/03/2022 20:03 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou na tarde desta terça-feira (8) da solenidade virtual de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional Federal da 3ª Região … Ler mais

TRT da 2ª Região (SP) mantém justa causa de empregada que não se vacinou contra covid-19 – TRT da 2ª Região (SP) mantém justa causa de empregada que não se vacinou contra covid-19 – CSJT2

7 de março de 2022 Por Jusdecisum

Segundo a juíza do caso, a trabalhadora fez uma opção por não se vacinar, preferindo arcar com as consequências da dispensa motivada, da qual já estava ciente de antemão. 07/03/2022 – O juízo da 30ª Vara do Trabalho de São Paulo manteve a justa causa de auxiliar de limpeza que optou por não tomar a vacina contra … Ler mais

Ministro Humberto Martins participa de solenidade em comemoração aos 20 anos dos JEFs da 3ª Região

24 de fevereiro de 2022 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Ministro Humberto Martins participa de solenidade em comemoração aos 20 anos dos JEFs da 3ª Região JUDICIÁRIO 24/02/2022 21:46 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou, na tarde desta quinta-feira (24), do evento virtual em comemoração aos 20 … Ler mais

TRT da 3ª Região (MG) descarta assédio processual em caso de bancária que ajuizou sucessivas ações trabalhistas contra o ex-empregador – TRT da 3ª Região (MG) descarta assédio processual em caso de bancária que ajuizou sucessivas ações trabalhistas contra o ex-empregador – CSJT2

23 de fevereiro de 2022 Por Jusdecisum

Processo foi julgado na Oitava Turma Homem segurando símbolo de dinheiro e uma bússula 23/02/2022 – Integrantes da Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) confirmaram sentença que afastou a configuração de assédio processual alegado por um banco, em razão de sucessivas ações trabalhistas ajuizadas contra a empresa por parte de … Ler mais

Suspensas decisões que impediam estudos de reestruturação urbana do Arco Pinheiros e da região central de São Paulo

14 de fevereiro de 2022 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Suspensas decisões que impediam estudos de reestruturação urbana do Arco Pinheiros e da região central de São Paulo DECISÃO 14/02/2022 17:29 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu duas decisões judiciais que impediam a tramitação de projetos de lei encaminhados pela prefeitura à Câmara … Ler mais

TRT da 2º Região (SP) cassa liminar que obriga banco a colocar trabalhadores em trabalho remoto – TRT da 2º Região (SP) cassa liminar que obriga banco a colocar trabalhadores em trabalho remoto – CSJT2

14 de fevereiro de 2022 Por Jusdecisum

Decisão cassou liminar expedida pela 28ª Vara do Trabalho de São Paulo Fachada do prédio do Banco do Brasil. Marcelo Camargo – Agência Brasil 14/02/2022 – O Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região (SP) cassou liminar da 28ª Vara do Trabalho de São Paulo determinando que o Banco do Brasil autorizasse os empregados que … Ler mais

TRT da 1ª Região (RJ) reforma sentença que desobriga pagamento de multa por não realização de audiência inaugural na pandemia – TRT da 1ª Região (RJ) reforma sentença que desobriga pagamento de multa por não realização de audiência inaugural na pandemia – CSJT2

11 de fevereiro de 2022 Por Jusdecisum

Processo foi julgado na Terceira Turma Pessoas trabalhando com escala de bronze na mesa de madeira no escritório no fundo 11/02/2022 – “O ‘comparecimento à Justiça do Trabalho’ deve ser interpretado de acordo com as limitações e possibilidades do atual contexto social”. Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho … Ler mais