O Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta terça-feira (16), em sessão extraordinária do Tribunal Pleno, alterações em sua jurisprudência e no seu Regimento Interno. A principal alteração regimental regulamenta o prazo para retorno dos pedidos de vista. A mudança na jurisprudência diz respeito à Orientação Jurisprudencial 358 da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais, que … Ler mais
O programa Revista TST desta semana fala sobre a sessão do Tribunal Pleno em que o Tribunal Superior do Trabalho aprovou mudanças na jurisprudência e no Regimento Interno para dar mais celeridade aos processos. Uma das alterações envolve o prazo para pedido de vista. Mostra também julgamento na Subseção I Especializada em Dissídios Individuais que … Ler mais
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, em sessão extraordinária realizada na segunda-feira (23), alterações em seu Regimento Interno para eliminar a figura do ministro revisor nas ações rescisórias. A mudança decorre da entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), que não reproduz a regra do artigo 551 do Código … Ler mais
O canal do TST no Youtube lançou uma série de vídeos para explicar, de forma clara e objetiva, o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho. Serão 12 vídeos que vão elucidar temas relativos ao funcionamento do TST, tais como organização do tribunal, competência da corte e dos órgãos que a compõem, forma de escolha … Ler mais
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou na tarde desta segunda-feira (20) o novo texto do Regimento Interno, que inclui as alterações introduzidas pelo Código de Processo Civil (CPC) de 2015 e pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), que vigora desde 11 de novembro. A versão final do texto será consolidada pela Comissão de Regimento … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho publicou, nesta segunda-feira (27), o novo texto do seu Regimento Interno, aprovado pelo Tribunal Pleno em sua última sessão ordinária, no dia 20/11, com a alteração e a criação de dispositivos em razão do novo Código de Processo Civil e da nova redação da Consolidação das Leis do Trabalho promovidas pela … Ler mais
PORTARIA ABIN/GSI/PR Nº 114, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 Institui a Comissão de Ética da Agência Brasileira de Inteligência e aprova o seu Regimento Interno. O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e … Ler mais
RESOLUÇÃO Nº 17, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão de Ética Pública. A COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA, com fundamento no art. 1º do Decreto de 26 de maio de 1999, e no art. 4º, V, do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, resolve: Art. 1º … Ler mais
quarta-feira, 2 de novembro de 2016 Imagine a seguinte situação hipotética: João mora no condomínio de apartamentos “Viva la Vida”. Em virtude de dificuldades financeiras, ele se encontra devendo três meses da cota condominial. Diante disso, o síndico proibiu que João e seus familiares utilizem o centro recreativo do condomínio. João foi reclamar com o … Ler mais
terça-feira, 17 de agosto de 2021 Irei tentar responder essa pergunta a partir de um caso concreto recentemente enfrentado pelo STF e que envolveu a Lei nº 13.654/2018. … Ler mais
