O ministro assume a Presidência do TST em cerimônia nesta quarta-feira (16/2). Ministra Maria Cristina Peduzzi e ministro Emmanoel Pereira 15/02/22 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, entregou, nesta terça-feira (15/2), o Relatório de Gestão do biênio 2020-2022 ao ministro Emmanoel Pereira, … Ler mais
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou para manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras, o relatório final da Polícia Federal (PF) no Inquérito (4875), que apura suposto cometimento do crime de prevaricação pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, no caso da importação da vacina indiana Covaxin.. CPI O artigo 319 do Código … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 15 dias para que o procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifeste sobre o relatório final da Polícia Federal (PF) no Inquérito (INQ) 4878, instaurado para investigar condutas do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do deputado federal Filipe Barros (PSL-PR) relacionadas … Ler mais
Na manhã desta quarta-feira (2), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, participou de reunião no Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, capital dos Estados Unidos. Na ocasião, o ministro recebeu o relatório final da Missão de Observação Eleitoral que acompanhou as Eleições Municipais de 2020 no … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou, ao final da sessão de abertura do Ano Judiciário de 2022, nesta terça-feira (1º), o lançamento do Relatório de Atividades do STF de 2021. O documento, já disponível no site da Corte, traz os resultados da execução do plano estratégico, com estatísticas e indicadores … Ler mais
O documento foi entregue ao presidente eleito para o biênio 2022/2024, ministro Emmanoel Pereira, que tomará posse em 16 de fevereiro do ano que vem. 17/12/2021 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, entregou, nesta sexta-feira (17), o relatório de … Ler mais
Presidida pelo ministro Benedito Gonçalves, comissão de combate ao racismo entrega relatório final LEGISLAÇÃO 30/11/2021 16:50 30/11/2021 16:48 … Conteúdo da Página Após dez meses de funcionamento, a comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para propor mudanças na legislação de combate ao racismo estrutural entregou o seu relatório final, nesta terça-feira (30), … Ler mais
Ministro Moura Ribeiro assume Ouvidoria; relatório traz balanço da gestão do ministro Sérgio Kukina INSTITUCIONAL 19/11/2021 08:30 19/11/2021 08:30 18/11/2021 19:55 … Conteúdo da Página Encarregada de promover o diálogo entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e os cidadãos, a Ouvidoria do STJ – que acaba de lançar sua nova página – teve como … Ler mais
O relatório “Justiça em Números” foi divulgado nesta terça-feira (28). Banner do relatório Justiça em Números 2021 28/09/21 – A Justiça do Trabalho foi, em 2020, o segmento do Poder Judiciário que mais promoveu conciliações: 23% dos casos foram solucionados por meio de acordo, e, se considerada apenas a fase de conhecimento, o índice aumenta para … Ler mais
Grupo de trabalho sobre igualdade racial criado pela gestão Humberto Martins apresenta relatório com propostas INSTITUCIONAL 15/07/2021 14:40 15/07/2021 14:48 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, recebeu o relatório do grupo de trabalho criado com o objetivo de elaborar estudos e propostas para a formulação … Ler mais
