A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o Tribunal tem a competência exclusiva para suscitar os incidentes de recursos repetitivos. Na sessão realizada na quinta-feira (19), a SDI-1, por unanimidade, rejeitou duas propostas apresentadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) para que o TST … Ler mais
As teses jurídicas a serem fixadas se aplicarão aos demais caso sobre os temas Fachada do TST 05/08/22 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho acolheu, nesta quinta-feira (4), duas propostas de instauração de Incidente de Recurso Repetitivo (IRR). Um dos temas é o direito de indenização por perdas … Ler mais
ESPECIAL 31/07/2022 06:50 31/07/2022 06:50 28/07/2022 19:55 Repetitivos e temas de grande interesse social são destaque na pauta do segundo semestre Conteúdo da Página Entre recursos repetitivos e temas inéditos, a pauta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estará repleta de casos de grande interesse jurídico e de ampla repercussão social neste segundo semestre de … Ler mais
Podcast Rádio Decidendi apresenta a jurisprudência do STJ firmada em repetitivos MÍDIAS 14/07/2022 08:55 14/07/2022 08:55 13/07/2022 16:48 … Conteúdo da Página O podcast Rádio Decidendi é produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac) do … Ler mais
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre desclassificação do crime de estupro de vulnerável JURISPRUDÊNCIA 14/07/2022 08:20 14/07/2022 08:20 13/07/2022 16:45 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos … Ler mais
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre conversão de licença-prêmio não gozada em dinheiro JURISPRUDÊNCIA 13/07/2022 08:35 13/07/2022 08:35 12/07/2022 19:44 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos … Ler mais
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre execução fiscal e reconversão de pena restritiva de direitos JURISPRUDÊNCIA 12/07/2022 08:50 12/07/2022 08:50 11/07/2022 19:06 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais … Ler mais
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre benefícios previdenciários JURISPRUDÊNCIA 11/07/2022 09:00 11/07/2022 09:00 08/07/2022 21:16 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.767.789 e 1.803.154, classificados em direito … Ler mais
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre dosimetria da pena JURISPRUDÊNCIA 07/07/2022 09:25 07/07/2022 09:25 06/07/2022 22:04 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.888.756, 1.890.981 e 1.891.007 … Ler mais
Com destaque para repetitivos, colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre de 2022 INSTITUCIONAL 01/07/2022 12:45 01/07/2022 12:45 30/06/2022 18:58 … Conteúdo da Página Os colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) responsáveis pela análise de processos de direito público divulgaram o balanço estatístico referente ao primeiro semestre de 2022. Como ocorreu no … Ler mais
